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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

Nem um ano de reforma

O processo de substituição de Nascimento Rodrigues como Provedor de Justiça foi conturbado e politicamente mal conduzido pela generalidade dos partidos com assento parlamentar. Nos seus processos de influência na grande máquina do Estado, os partidos, no nosso actual Estado de Direito Democrático, também devem olhar para os titulares dos cargos públicos na sua dimensão humana, e não meramente instrumental e de controlo (não esquecer que o Provedor tem uma inerência no Conselho de Estado). Nascimento Rodrigues – debilitado na sua condição física, já decorrido um ano após o limite do segundo mandato – foi privado, ainda que já bastante doente, de um ano de merecido descanso. Numa altura em que os prémios milionários dos gestores públicos, e outros tantos casos mediáticos, mantêm acesa a discussão da absoluta necessidade da ética na política e nos negócios públicos, é útil recordar este exemplo simples de um político que serviu – sem se servir – até ao fim, até perto do limite das suas forças. Foi-se o homem (requiescat in pace), mas ao menos que fique o exemplo para memória futura.

Passador-Geral da República

Bruáás que circulam à boca pequena, no chiqueiro por detrás do buraco da fechadura, dão a entender que circulam por aí documentos, digitalizados em formato pdf, aparente e alegadamente provenientes do Gabinete do Procurador-Geral da República. Os mesmos bruáás juram a pés juntos, e sem figas, que parte desta imagem é um print screen de um desses documentos. É totalmente falso que assim seja. Repudia-se, pois, de forma veemente, que esta imagem seja retirada de um desses documentos e considera-se uma ignomínia da mais baixa extracção moral que se pondere, sequer, pensar isso.

boa sorte para ler as letras miudinhas

Emoções básicas (7)

O fim da revolução
Muitos comentadores não esconderam a sua tristeza em relação aos resultados das presidenciais ucranianas, que deram a vitória ao pró-russo Viktor Ianukovitch. O presidente eleito é o mesmo que vencera em 2004, em eleições irregulares que originaram um movimento político conhecido por “revolução laranja”.  Na altura, houve uma terceira volta e Ianukovitch perdeu. Desta vez, a sua rival reformista, Iulia Timochenko, ainda ensaiou um protesto, mas entretanto já admitiu a derrota. O veredicto popular foi assim confirmado em eleições democráticas, o que não impediu a contraditória tese “do fim da revolução”. Por exemplo, o conhecido autor americano Francis Fukuyama escrevia em The Spectator que este era um sinal do recuo das democracias. É um artigo que vale a pena ler.

 

Oligarquias
Tenho dúvidas sobre a interpretação de Fukuyama, que mistura países diferentes e, acima de tudo, parece não ver que esta “democracia” ucraniana nunca existiu fora do papel. Um sistema minado pela corrupção dificilmente se pode considerar democrático; e as diferenças sociais de que fala o autor não foram consequência da introdução da economia de mercado, mas pelo contrário, da ascensão de uma classe empresarial (incluindo Timochenko) com extensas ligações ao antigo regime. Estas pessoas apropriaram-se de bens públicos, em privatizações fictícias, comandadas por grupos de poder, oligarquias. A Ucrânia tem duas complicações adicionais: um vasto número de emigrantes na Europa Ocidental e divisões étnico-linguísticas que deram neste resultado: vejam o mapa assustador, que se repete em cada nova eleição; basicamente, o país está dividido em dois. A amarelo, as regiões onde ganhou a reformista Timochenko; a azul, as vitórias de Ianukovitch.
 A Ucrânia é hoje mais democrática do que seria sem a revolução laranja, sendo provável que haja redução dessas liberdades no futuro próximo, por exemplo, mais controlo na imprensa. Mas muitos comentadores, ao meterem tudo no mesmo saco, perdem a noção de que a transição dos países socialistas do leste seria sempre mais lenta do que Fukuyama admitiu em 1989, com a sua famosa tese do fim da história.
A região da antiga Cortina de Ferro atravessa ainda um período a que podemos chamar de pós-comunismo, caracterizada pela reciclagem dos antigos partidos comunistas (que geralmente mudaram de nome), pela introdução do capitalismo e rápida adesão europeia. Os antigos membros do aparelho viraram a casaca e adaptaram-se aos novos tempos. Não era possível afastar toda a gente dos seus cargos; havia milhares de pessoas que tinham colaborado com o regime comunista ou que, no mínimo, tinham fechado os olhos e vivido a sua vida. Estes regimes não eram uma ditadura de uma pequena minoria, mas sistemas políticos complexos, cujas instituições não podiam desaparecer de um dia para o outro.

 

Pós-comunismo
Há eleições livres e descontentamento, mas existe outro padrão: o pós-comunismo está a acabar na Polónia e na Hungria, em breve na República Checa. Estes três são os países mais avançados na transição, pois eram também os mais ocidentalizados em 1989. Todos eles tinham anteriores experiências democráticas, forte identidade nacional, elites muito ocidentalizadas. Na Polónia, o partido reciclado esteve no poder e acabou cilindrado nas urnas e o mesmo deverá suceder aos socialistas húngaros dentro de dois meses: há mais de um ano que as sondagens dão dois terços do eleitorado aos conservadores e a grande incógnita será o comportamento de um partido da extrema-direita, que apareceu do nada e de forma estranha.
A ascensão de gerações políticas que nada têm a ver com o passado será um processo lento e difícil; um verdadeiro conflito de gerações. A democratização também avançará na Rússia ou na Ucrânia, mas o processo será mais lento. A Rússia foi humilhada durante a experiência de capitalismo selvagem que fragmentou o seu império; a Ucrânia procura ainda construir a sua identidade.
 

Emoções básicas (5)

História trágico-marítima
Faz agora cinco anos, um governo estável foi demitido após uma campanha de notícias negativas cuja gravidade, à época, parecia imensa. O Presidente da República de então, Jorge Sampaio, foi muito elogiado pela coragem demonstrada: esperou seis meses até o maior partido da oposição estar pronto para tomar conta do País e invocou o descalabro das contas públicas, nomeadamente o défice orçamental superior a 6%. O governo de Santana Lopes também caiu devido ao que pareceu ser interferência sistemática na comunicação social. Tudo isso nos parece agora irrelevante. 
Cinco anos depois, estamos todos mais pobres. O défice é de 9,3%, a dívida atingiu níveis recorde e o desemprego anda acima dos 10%. A situação financeira é tão complexa que ninguém sabe ao certo o que pode suceder nas próximas semanas. Um país da zona euro, a Grécia, vai testar em breve um dos aspectos mais controversos da união monetária: é ou não possível ajudar um membro em dificuldades?

O tratado europeu não prevê salvamentos pelo BCE; uma intervenção do FMI é improvável, pois isso seria uma humilhação para outros países do euro; e os mecanismos de ajuda existentes não incluem medidas de intervenção na economia do prevaricador, pelo que são politicamente difíceis. A Alemanha não pode decidir a austeridade grega e a União Europeia tem mecanismos muito fracos para o fazer; o FMI pode, mas isso é complicado para os outros, pelo que a bancarrota é uma possibilidade. Portugal ainda não está na situação da Grécia, mas é o seguinte na lista de vítimas.

 

O controlo

Após cinco anos de maioria absoluta dos socialistas, estamos mais pobres e mais tristes. Os salários ficaram na mesma e as pensões de reforma estão ameaçadas. Muitos portugueses temem pelos seus empregos. O Estado engordou, mas a situação social piorou muito: há uma educação para ricos e outra para pobres; uma justiça para ricos e outra para pobres; saúde para ricos e saúde para pobres. As desigualdades aumentam e vê-se por todo o lado o compadrio e o peso do cartão partidário.
Em 35 anos de democracia, nenhum governo controlou, como este fez, as magistraturas, os jornalistas, os empresários, as polícias, a administração. Nunca houve tantos jobs for the boys e é inédita esta obsessão pelo controlo da informação. O PS tentou criar um regime mexicano (ou à semelhança do da Madeira), servindo uma clientela que o perpetuaria no poder. A oposição deixou de existir. Como é possível que um partido como o PSD esteja tanto tempo a discutir a substituição da sua líder, enfraquecida por duas derrotas eleitorais consecutivas? E agora, no meio de uma crise, o PSD esteja sem liderança à altura dos problemas?

 O facto é que nenhum dos dois partidos de poder parece ter resposta para a situação em que o País mergulhou.
Para mais, este governo está a ensaiar a estratégia de fuga, de encontrar um pretexto para abandonar o barco, como se não fosse nada com eles.
No clássico da literatura portuguesa (e mundial) História Trágico-Marítima existe um episódio idêntico a este, embora mais terrível e triste: um naufrágio na costa da actual África do Sul; culpa do piloto; o comandante e alguns nobres “safam-se”, usando uma embarcação improvisada; só as pessoas importantes se salvam dessa forma; na praia ficam todos os outros desgraçados, mais de 600, para morrerem devagar à fome. Dos que ficam, apenas quatro náufragos chegam a Goa para contar a história e pedir ajuda, após improvisarem uma pequena embarcação. O que se conclui disto? As nossas elites não mudaram muito.