Islândia: ex-primeiro-ministro julgado por negligência
O tribunal deverá hoje confirmar a acusação de negligência grave contra Geeir Haarde que era primeiro-ministro da Islândia quando o sistema financeiro entrou em colapso.
No Expresso, aqui. Ler também "Dishonorable Discharge": É o que merecem Sócrates e os socialistas. Não é só perderem as eleições por uma grande margem: Sócrates e os socialistas merecem mais do que isso: merecem castigo.
O pecado original de Pedro Passos Coelho foi, há coisa de meses atrás, ter ameçado que José Sócrates teria de se demitir se decidisse recorrer à ajuda financeira externa. Se Sócrates o tivesse feito, teria tomado a decisão correcta. Se Portugal tivesse recebido a ajuda mais cedo, não teria contraído novas dívidas a taxas da ordem dos dez por cento (em quase todas as maturidades!).
A diferença entre essas taxas e aquelas que teriam sido oferecidas a Portugal pela tróica nessa altura são os milhares de milhões de euros de puro desperdício que os contribuintes portugueses terão de pagar por causa da casmurrice de José Sócrates. Esses milhares de milhões de euros são bem superiores ao custo reputacional de que falava Passos Coelho no caso do país pedir ajuda.
É verdade que o que levou Sócrates a não recorrer mais cedo à ajuda externa não foi a pressão imposta por Passos Coelho. Também é verdade que Passos Coelho estava certíssimo ao afirmar que a necessidade de ajuda externa era a prova definitiva da incompetência do governo socialista (ele não usou estas palavras mas a ideia foi essa). Mas foi um erro dar a Sócrates os incentivos errados: segundo Passos Coelho, Sócrates deveria demitir-se mal tomasse a decisão correcta e necessária.
Talvez que se os primeiros três PECs, aprovados com a anuência do PSD, tivessem sido integralmente cumpridos nunca se tornaria necessário o auxílio internacional. Mas já era claro, nos finais de 2010, que os PECs não estavam a ser aplicados e que, portanto, Portugal se dirigia velozmente para a ruptura financeira. A própria sequência dos PECs era sintoma da sua não implementação ou da sua insuficiência. Era notório que Portugal precisava da ajuda externa.
José Sócrates e o Partido Socialista merecem ser responsabilizados duramente (entre muitíssimas outras coisas...) pela riqueza nacional que será perdida sem razão nem racionalidade nem proveito nenhuns em juros daquelas dívidas, a pagar agora e no futuro. E a punição eleitoral, apenas e só, é castigo demasiado leve!
Porém, este é um argumento que Pedro Passos Coelho já não pode, com legitimidade, utilizar na presente campanha eleitoral. Isto porque defendeu a demissão de Sócrates no caso de este tomar a medida que já se havia tornado inevitável: financiar a despesa pública não através do mercado mas por via das agências internacionais o mais cedo possível.
Se Sócrates ficar à frente de Pedro Passos Coelho nas eleições de 5 de Junho, isso não será uma derrota do líder do PSD: será a derrota do próprio país. E será uma derrota auto-infligida.
Esperemos que o país tenha juízo. Para escolhas suicidas já bastou Setembro de 2009.
Se António Guterres não tivesse optado por uma política pró-cíclica e se tivesse colocado as contas públicas em ordem - teria havido margem de manobra financeira para que, qualquer que fosse o governo no poder no período 2007-2011, tivesse sido possível seguir uma política agressiva contra-ciclo sem perigar ou agravar as contas públicas.
Na ausência de margem de manobra financeira, Sócrates viu-se forçado a medidas pró-cíclicas em época de crise. A ausência de margem de manobra reporta-se aos tempos de Guterres mas também aos primeiros anos do governo de Sócrates. A responsabilidade de Sócrates pela recessão actual está ainda no mix da resposta à crise: cortar apoios sociais em vez de cortar nos projectos de rentabilidade negativa para o erário público mas de lucratividade garantida para os amigalhaços da contrução civil (a propósito, ler este excelente post de Gabriel Silva no Blasfémias).
Desde os inícios dos anos noventa (do século passado) que não faltaram economistas de quase todos os quadrantes políticos a avisar para os problemas futuros que acabariam por decorrer das política despesistas e irresponsáveis de António Guterres. Mas quem está interessado em ouvir os economistas? Não são os discursos dos Guterres, Sócrates, socialistas muito mais cor-de-rosa?
É o que merecem Sócrates e os socialistas. Não é só perderem as eleições por uma grande margem: Sócrates e os socialistas merecem mais do que isso: merecem castigo.
Daqui por alguns anos, quando as contas públicas estiverem finalmente sanadas (se lá chegarmos) e a economia estiver a crescer (se isso conseguirmos) será a altura de se pensar seriamente em mecanismos de responsabilização dos governantes que estejam para além do mero jogo do perder e ganhar eleições.
O Tribunal de Contas não pode continuar a ser uma entidade que se limita a confirmar, ainda por cima só muito a posteriori, as evidências da gestão danosa e dirigida aos amigalhaços dos governantes.
Hoje, o candidato José Sócrates foi a uma conferência dos Técnicos Oficiais de Contas para falar sobre fiscalidade. Foi ele e os restantes candidatos. Diz quem assistiu (e disse também o jornalista da TSF) que a meio o público começou a ficar impaciente. Uns foram embora e outros começaram a gritar "política fiscal" fartos que estavam do discurso eleitoralista.
O candidato José Sócrates limitou-se a criticar o programa do PSD. Mas quanto a enunciar as suas medidas de política fiscal, nicles. Aliás, o candidato do Partido Socialista, desde que a Troika apresentou o memorando, anda envergonhado. Já o programa do partido socialista: evaporou-se. Mais, desde que o PSD o partido socialista não fala noutra coisa.
Em suma, o PS e José Sócrates apresentam-se ao eleitorado sem programa, sem ideias e com um único objectivo: criticar os outros enquanto a sua agenda permanece escondida. Depois do PS ter enfiado o socialismo na gaveta temos agora o PS do programa escondido. Deve estar com os esqueletos...no armário.
1 - Pior dívida pública dos últimos 160 anos (mesmo não incluindo PPPs e empresas públicas). 2 – Pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (duplicou em 6 anos) 3 - Maior dívida externa dos últimos 120 anos 4 - Dívida externa bruta em 1995 de 40% do PIB 5 - Dívida externa bruta em 2010 de 230% do PIB 6 - Dívida externa líquida em 1995 de 10% do PIB 7 - Dívida externa líquida em 2010 de 110% do PIB 8 - DÍVIDA PÚBLICA em 2005 = 82.000.000.000€ 9 - DÍVIDA PÚBLICA em 2010 = 170.000.000.000€ 10 - Últimos 10 anos = 3º país do mundo com PIOR CRESCIMENTO ECONÓMICO (atrás do Haiti e Itália) 11 - Últimos 10 anos = 4º país do mundo com MAIOR CONTRACÇÃO de DÍVIDA. 12 - Actualmente no 4º lugar do TOP dos PAÍSES DO MUNDO EM RISCO de BANCARROTA 13 - Em 2011 só PORTUGAL, Grécia e Costa do Marfim estarão em recessão no MUNDO 14 - Em 2012 só PORTUGAL estará em recessão no MUNDO.