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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

Iniciativa Legislativa de Cidadãos - Lei Contra a Precariedade

 

 
São necessárias 35 mil assinaturas para levar ao parlamento esta proposta, com o objectivo de garantir os direitos que são negados aos trabalhadores nas situações mais típicas de precariedade: os falsos recibos verdes, os contratos a prazo para funções permanentes e o abuso do trabalho temporário
 
Assina, divulga e recolhe.
 
 
 

 

Impossível é não viver

A reunião que não aconteceu mas que podia ter acontecido!

 

A nossa iniciativa do dia de ontem fez-me recordar aquela frase do file Wag the Dog "What difference does it make if it's true? If it's a story and it breaks, they're gonna run with it. "

 

A propósito:

"Se te quiserem convencer que é impossível, diz-lhes que impossível é ficares calado, impossível é não teres voz. Temos direito a viver. Acreditamos nessa certeza com todas as forças do nosso corpo e, mais ainda, com todas as forças da nossa vontade. Viver é um verbo enorme, longo. Acreditamos em todo o seu tamanho, não prescindimos de um único passo do seu/nosso caminho.

Sabemos bem que é inútil resmungar contra o ecrã do telejornal. O vidro não responde. Por isso, temos outros planos. Temos voz, tantas vozes; temos rosto, tantos rostos. As ruas hão-de receber-nos, serão pequenas para nós. Sabemos formar marés, correntes. Sabemos também que nunca nos foi oferecido nada. Cada conquista foi ganha milímetro a milímetro. Antes de estar à vista de toda a gente, prática e concreta, era sempre impossível, mas viver é acreditar. Temos direito à esperança. Esta vida pertence-nos.

Além disso, é magnífico estragar a festa aos poderosos. É divertido, saudável, faz bem à pele. Quando eles pensam que já nos distribuíram um lugar, que já está tudo decidido, que nos compraram com falinhas mansas e autocolantes, mostramos-lhes que sabemos gritar. Envergonhamo-los como as crianças de cinco anos envergonham os pais na fila do supermercado. Com a diferença grande de não sermos crianças de cinco anos e com a diferença imensa de eles não serem nossos pais porque os nossos pais, há quase quatro décadas atrás, tiveram de livrar-se dos pais deles. Ou, pelo menos, tentaram.

O único impossível é o que julgarmos que não somos capazes de construir. Temos mãos e um número sem fim de habilidades que podemos fazer com elas. Nenhum desses truques é deixá-las cair ao longo do corpo, guardá-las nos bolsos, estendê-las à caridade. Por isso, não vamos pedir, vamos exigir. Havemos de repetir as vezes que forem necessárias: temos direito a viver. Nunca duvidámos de que somos muito maiores do que o nosso currículo, o nosso tempo não é um contrato a prazo, não há recibos verdes capazes de contabilizar aquilo que valemos.

Vida, se nos estás a ouvir, sabe que caminhamos na tua direcção. A nossa liberdade cresce ao acreditarmos e nós crescemos com ela e tu, vida, cresces também. Se te quiserem convencer, vida, de que é impossível, diz-lhe que vamos todos em teu resgate, faremos o que for preciso e diz-lhes que impossível é negarem-te, camuflarem-te com números, diz-lhes que impossível é não teres voz."

 

José Luís Peixoto
(O texto que se segue é o contributo do escritor José Luís Peixoto para o MayDay Lisboa.)

MayDay - Soamos o Alarme

Não, não é um grito de pedido de "ajuda" externa.

 

É sim o nome de uma iniciativa, que começou em Milão em 2001 e que, desde então, se espalhou por várias cidades do Mundo. O MayDay Lisboa arrancou em 2007, tendo em 2009 sido organizado pela primeira vez no Porto.

 

É uma manifestação organizada por todos aqueles que quiserem participar, sendo organizadas Assembleias semanais e abertas para a sua preparação. Estão, desde já, todos convidados para a próxima de Quarta-feira.

 

Começa às 13:00 no Largo Camões em Lisboa e termina na Alameda.

 

MayDay Lisboa 2011

 

O MayDay é uma manifestação de precários/as e de toda a gente que esteja solidária com as injustiças laborais, que acontece no 1º de Maio e que se junta ao desfile de todas e todos os trabalhadores. Porque sabemos que é importante alargar os espaços de encontro e de protesto – e porque sabemos que há trabalhadores/as que não estão sindicalizados/as e que também os/as sindicalizados/as sofrem a precariedade na pele. E porque a precariedade não é só laboral mas afecta cada espaço da nossa vida, o MayDay Lisboa 2011 já está na rua e quer acrescentar lutas à luta.

 

A precariedade não é uma questão geracional: hoje, quem cai no desemprego só encontra precariedade independentemente da sua idade. A precariedade é uma escolha política, é um modelo de trabalho sem direitos que querem impor a todas e todos os trabalhadores, que são a parte mais fraca na relação laboral. A precariedade pretende retirar direitos, baixar salários e impedir a organização colectiva de todas e todos os trabalhadores, porque nos individualiza.
Somos trabalhadores e trabalhadoras a falsos recibos verdes, com contratos a termo, em subcontratação por Empresas de Trabalho Temporário que nos roubam metade do salário, trabalhadores/as informais, estudantes a quem a bolsa foi cortada, intermitentes do espectáculo, desempregados/as, bolseiros/as de investigação, quem faz estágios não-remunerados, todos e todas aquelas que vêem os seus direitos reduzidos e todas e todos os que se quiserem juntar por saberem que os direitos laborais, sendo para todos, são também para si.

 

Querem fazer-nos crer que as injustiças actuais são consequência de um excesso de direitos conquistados pelas gerações anteriores, mas o nosso dia-a-dia é a prova de que isso não é verdade: há décadas que recebemos salários, reformas e apoios sociais que estão no fundo da tabela da União Europeia. Acusam-nos de ter excesso de expectativas quando ainda só conhecemos dificuldades. Sabemos que nenhuma geração destruiu a Segurança Social - pelo contrário, quem a construiu foi a pensar que faz sentido existir uma solidariedade entre gerações: quando eu trabalho e desconto, permito que os mais novos possam estudar, para que, quando eles trabalharem e descontarem, eu possa ter uma reforma mais justa e melhor. A ruptura da solidariedade entre gerações é a destruição do estado social e o aumento das desigualdades. Sabemos também que as dívidas à Segurança Social, que são a base desta chantagem, não foram contraídas pelos trabalhadores, mas sim pelas empresas que, ao recusarem fazer contratos, não pagam o que devem.
O MayDay é uma manifestação de precários/as e de toda a gente que esteja solidária com as injustiças laborais, que acontece no 1º de Maio e que se junta ao desfile de todas e todos os trabalhadores. Porque sabemos que é importante alargar os espaços de encontro e de protesto – e porque sabemos que há trabalhadores/as que não estão sindicalizados/as e que também os/as sindicalizados/as sofrem a precariedade na pele. E porque a precariedade não é só laboral mas afecta cada espaço da nossa vida, o MayDay Lisboa 2011 já está na Rua.

 

Foto de Miguel A. Lopes, Lusa

 

Para mais informações

 

 

O Despedimento Colectivo está na Moda !

Toda a gente sabe que o Estado é o pior pagador e empregador que existe, sendo um exemplo repugnante para tudo o que existe à sua volta.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, manteve cerca de 70 trabalhadores a prestar serviço no MUDE em regime de falsos recibos verdes, “contratados” pela Aumento D’Ideiais para esconder esta ilegalidade. Estes serviços eram prestados a recibos verdes, sendo contratados por uma associação sem fins lucrativos, que por sua vez é contratada pela C.M.L

 

Esta equipa de pessoas era encarregue do funcionamento do museu, recepção, serviço de bengaleiro, vigilância das exposições, receptividade ao diálogo com os visitantes, que todos os dias se dedicou a este projecto a fim de assegurar a qualidade.

 

Desde a abertura do referido museu, ou seja desde Maio de 2009, que os pagamentos eram feitos de forma intermitente, com intervalos entre os 3 e 4 meses. Apesar destas irregularidades, e sem qualquer solução à vista, a entidade coordenadora continuou a ‘contratar' novos assistentes. Mesmo durante estes períodos em falta, esta equipa de PESSOAS continuou a desempenhar as suas funções regulares bem como eventos especiais (visitas de primeiras damas, visita do estilista Tommy Hilfiger, Moda Lisboa, etc). Constantes 'contratações' para lugares que provavelmente ficavam vagos com os usuais despedimentos sem justa causa facilitados pelo vínculo laboral de falso recibo verde, a partir do momento em que os trabalhadores se indignavam e tentavam exigir os seus direitos.

 

Sim. Isto foi denunciado. Nunca nada foi feito.

 

Depois da intervenção deste grupo de pessoas em relação a esta situação de abusos, que se verificava no MUDE, estas PESSOAS receberam ONTEM (31.03.2011) este e-mail, que cessa a ligação com a Associação Aumento D’Ideias a partir do dia de ONTEM, que pedia que o lessem.

 

 

A Associação dispensou o serviço dos assistentes de exposição sem qualquer tipo de aviso prévio, no próprio dia, sem avançar qualquer justificação aceitável.

 

Fica assim consolidado o tipo de actuação que as entidades gestoras do museu têm para com os seus colaboradores. Despedimentos Colectivos imediatos por EMAIL! 

 

Está convocada para esta sexta-feira, dia 1 de Abril, às 18h30, uma concentração às portas do museu, com o fim de expressarmos a nossa indignação contra a injustiça, desrespeito e desconsideração com que têm sido tratados pelas entidades directoras e coordenadoras desta instituição, nomeadamente o despedimento colectivo que hoje ocorreu sem aviso prévio.

 

 

Para quem diz “ Eina, agora é só pessoas a queixarem-se dos recibos, e contratos e das injustiças da vida. É só precariedade, precariedade!” A resposta é simples: as pessoas não se sentem mais sozinhas…o medo, ainda entranhado, começa pouco a pouco a dissipar-se e a força do protesto começa a sair à rua. Afinal a precariedade existe, só estava era na sombra do medo. Por isto acredito na força e na mudança que um protesto pode encerrar.

 

Porque acredito que debaixo das pedras da calçada ainda existe praia!

 

Mais informações aqui.

Partidarices aparte..

 

 

 

 

Vamos ouvir. 

 

E já agora, paralelamente ao debate na assembleia, gostava, aqui com vocês, de perceber qual é a vossa posição, concepção e solução em matérias de precariedade. 

 

Porque, pessoalmente, é necessário perceber as várias perspectivas de solução que podem surgir.

 

Se quiserem, porque se não quiserem ficamos amigos à mesma!

 

 

E agora? Diz-me tu.

As folhas recolhidas em todo o país no dia 12 de Março foram entregues a semana passada em audiência com o Exmo. Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, que tão respeitosamente recebeu alguns organizadores do protesto da Geração à Rasca. Todas essas folhas residem, neste momento, na Biblioteca da Assembleia da República, acessível a todos para consulta.

 

Existem muitas propostas legítimas e todas essas vozes devem ser ouvidas. Foi por esta razão que foi requerido, pela organização, que cópias sejam entregues a cada uma das bancadas parlamentares para que estas se debrucem sobre elas.

 

A organização do Porto criou uma plataforma para as folhas A4 que recolheram (também estas constam no arquivo existente na AR).

 

Porque são vozes como a tua e como a minha. Provavelmente a tua e a minha. E devem ser ouvidas como rasgos de realidade.

 

Desde o protesto, a pergunta que se impôs foi "E agora?" 

 

E agora? Diz-me tu.  

 

Temos tanta coisa para fazer, que podemos fazer, fazer acontecer. Ganhámos fôlego e não o podemos perder.  

 

Eu, sinceramente, quero continuar a lutar para que daqui a 20 anos os meus filhos não conheçam o conceito de precariedade. Se o conhecerem que seja pelos livros de História moderna.  

 

E isto não pode ser, exclusivamente, um problema de esquerda ou de direita ou dos Deolindas da vida. Não. Eu sou precária, com uma orientação partidária de direita. Considero a precariedade um tema urgente e esta questão não apareceu com os Deolinda, muito menos sendo um problema exclusivo dos jovens licenciados. Isso é, aliás, um erro gritante.

 

Trata-se de condições laborais. De direitos laborais. De dignidade. De meritocracia.

 

A maioria de nós, depois do dia 12, continua a trabalhar neste sentido. Abraçamos projectos. Criamos projectos. Falamos de política. Expomos problemas. Criamos soluções. Cada um de nós. Civicamente.

 

A agenda política e mediática não está fácil mas continuamos a lutar pelo que acreditamos. Com ou Sem Governo. Com ou Sem Ratings. 

 

E por isso foi promovida, hoje, uma acção judicial para que o Instituto Nacional de Estatística seja obrigado a proceder à substituição da pergunta 32 dos Censos 2011. Não aceitamos a redacção escolhida para esta pergunta e a consequente tentativa de camuflar a realidade de vastos milhares de trabalhadores do país, a quem é retirado o direito a um contrato.

 

Compreendemos bem a importância da informação que é recolhida pelos censos, nomeadamente no que toca à sua utilidade para a definição de políticas públicas, esta intimação exige que a pergunta “Qual o modo como exerce a profissão indicada?” seja substituída por uma que garanta o rigor e a isenção a que obrigam as leis e as normas que regulam os censos em qualquer país da União Europeia.

 

Esta foi entregue no Campus de Justiça pelas 9 da manhã. Acreditamos que só uma nova redacção permitirá traçar um retrato verdadeiro da realidade em causa. Neste sentido, queremos que a pergunta seja reformulada a fim de se perceberem os falsos recibos verdes.

 

Esperamos do Tribunal uma decisão rápida que reponha a verdade em todo este processo. Até lá, venha então o debate.

 

 

 

 

Nota: Criei uma nova tag "precariedade", porque algo me diz que vai ser um tema que irei reforçar algumas vezes.