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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

Prestação de contas já!

 

 

 

Não gostei nada do debate de ontem da moção de censura. Acho que os partidos de centro-direita cometeram um sério erro, quando apostaram em ridicularizar a iniciativa do Bloco, qualificando-a como um "frete ao Governo" (Miguel Macedo) ou "moção de ternura" (Paulo Portas). Ora, independentemente de serem igualmente visados, uma moção de censura deve ser sempre levada a sério, pois é o instrumento pelo qual o Parlamento pode derrubar o Governo. Assim o Governo saiu reforçado do debate de ontem e o Parlamento enfraquecido. Quando for necessário os partidos de centro-direita apresentarem uma moção de censura, correm o mesmo risco de ser ridicularizados pela esquerda, assim abdicando o Parlamento da forma mais importante que tem de exercer o controlo sobre o Governo.

 

Ora, as notícias de hoje tornam evidente que é necessário que o Governo preste efectivamente contas do que se está a passar. Refere o Público hoje que foi descoberto um buraco nas contas públicas portuguesas. Se isso efectivamente aconteceu, é um facto de extraordinária gravidade a exigir o apuramento das competentes responsabilidades. Como é possível que o Ministério das Finanças e o Tribunal de Contas tenham permitido que se verificasse uma situação destas? E como é possível que isso leve a exigir mais sacrifícios a pessoas já tão injustamente sacrificadas como os pensionistas, isto depois do Orçamento de Estado mais brutal e injusto de que há memória em Portugal?

 

Em Portugal a culpa morre sempre solteira e a responsabilidade política é um conceito vazio. Os erros das medidas governamentais nunca são assumidos pelos governantes, mas antes pagos pelos cidadãos em impostos e sacrifícios. E os órgãos de soberania encarregados de fiscalizar o Governo não se mostram à altura da presente situação. O Parlamento hipotecou ontem a figura da moção de censura. E o Presidente, depois de um discurso demolidor para o Governo, já veio recuar em toda a linha, deixando os cidadãos absolutamente perplexos. Por mim, acho que é o tempo de dizer "basta!". Se há de facto um buraco nas contas, é necessária uma efectiva prestação de contas por parte do Governo. E se o Parlamento não as consegue exigir, então devem ser os cidadãos a fazê-lo, para o que é necessário realizar eleições o mais rapidamente possível.

A revisão constitucional em "primeira leitura".

Em Maio passado escrevi aqui que este Governo tinha a continuidade assegurada, por muitos disparates que fizesse, uma vez que a oposição de centro-direita não queria ser Governo pelo que derrotaria no Parlamento qualquer iniciativa que pusesse em causa o Governo. Qualifiquei essa situação do país como estando perante um Parlamento pendurado, que se recusa a fiscalizar o Governo, pemitindo que ele ande em roda livre, com o receio de que o Primeiro-Ministro se possa demitir e a oposição seja chamada a formar Governo. E na altura disse também que era por isso que se ia abrir um processo de revisão constitucional, para que os deputados se pudessem entreter a discutir questões gerais e teóricas, na altura da maior crise nacional de que há memória.

 

De facto foi isso que aconteceu e, como se vê, vai ser uma constante durante 2011. A novidade, porém, conforme se refere aqui, é que o prazo concedido para entreter os deputados com a revisão constitucional não foi suficiente, uma vez que os mesmos durante 120 dias só tiveram tempo para fazer "a chamada <<primeira leitura>> das propostas de revisão, ou seja, uma primeira análise, e sem que se tenha começado a negociar e fixar propostas finais"- Foi por isso aprovado por unanimidade na Comissão "propor o prolongamento dos seus trabalhos por mais 120 dias, até Junho". Os deputados dão assim um excelente exemplo de como se deve trabalhar em Portugal, desrespeitando os prazos concedidos e propondo o seu constante prolongamento. 

 

Pessoalmente sempre achei o processo de revisão constitucional totalmente inoportuno numa época de crise e uma forma de desviar os portugueses da questão essencial que é a avaliação da situação dramática do país e do que o Governo está a fazer para a melhorar, como é seu dever. Os deputados, no entanto, não apenas decidem gastar o seu tempo em questões laterais, como pelos vistos ainda levam muito tempo em "primeiras leituras", em lugar de concluir rapidamente a tarefa de que foram incumbidos. Pense-se apenas no que diria uma empresa privada aos seus trabalhadores se ao fim de 120 dias o trabalho que lhes foi confiado ainda estivesse em "primeira leitura". E depois estranha-se o cada vez maior afastamento dos cidadãos em relação aos políticos.

Manutenção do Número de Deputados

Sou pela manutenção do número de deputados - duzentos e trinta - da Assembleia da República. A redução deste número não dignifica o parlamento, antes pelo contrário. Ao se reduzir o número de deputados, a classe política dá um sinal muito claro de que há deputados a mais e que, portanto, a Assembleia da República é assim uma coisa, ainda que parcialmente, inútil.

 

Muitos há que se queixam da falta de poderes presidenciais. Outros, ou os mesmos, queixam-se ainda, e bem, da excessiva governamentalização do sistema político, em que o Governo é não só o órgão máximo executivo mas também o principal legislador. Como entender, então, neste contexto, que o parlamento seja ainda mais enfraquecido, desta feita pela diminuição do número de deputados?

 

Esta medida agrava ainda o desequilíbrio de poder entre os partidos políticos e os órgãos de soberania. Muitas vezes, o parlamento não parece ser o órgão da representação do poder popular mas sim o órgão de representação dos partidos por oposição à sociedade. Sociedade e partidos compõem equipas diferentes e o parlamento joga pelos partidos. Ora, com menor número de deputados, estes ficarão ainda mais dependentes dos partidos políticos e mais afastados de quem os elege, isto é, a sociedade.

 

O parlamento (e eventualmente o Presidente da República) deve, sim, ter maior poder face ao Governo e ser mais representativo da sociedade.  Claramente, estes objectivos tornam-se menos acessíveis com a redução do número de parlamentares.

O caso Wikileaks.

Independentemente das infracções legais em que possa ter incorrido a Wikileaks com a divulgação da correspondência diplomática dos Estados Unidos é manifesto que essa divulgação tem consequência sérias no âmbito das relações entre os Estados e da própria responsabilidade dos políticos envolvidos perante os seus cidadãos. Essa assunção de responsabilidades tem vindo a ocorrer em todo o lado. O Primeiro-Ministro turco já avisou que se demitirá se a veracidade das afirmações for comprovada. O chefe de gabinete do Ministro dos Negócios estrangeiros alemão já se demitiu por se ter descoberto que passou informações aos americanos. Em todo o mundo, conforme se pode verificar, os políticos assumem as suas responsabilidades perante a exposição pública de um escândalo desta dimensão.

 

Em todo o mundo? Não. Portugal continua a ser a pequena aldeia gaulesa em que o Parlamento se demitiu de fiscalizar o Governo. Perante uma clara contradição entre declarações anteriores do Governo ao Parlamento e os factos agora revelados, o nosso Parlamento, em lugar de averiguar a situação, decide antes pedir pareceres jurídicos sobre a audição do Ministro pelos deputados. O Parlamento português deve ser o único Parlamento no mundo inteiro em que requerimentos de deputados para audição de membros do Governo são sujeitos a parecer jurídico prévio do auditor do Parlamento, do Procurador-Geral da República e, imagine-se, do próprio Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ou seja, o organismo que o Parlamento deveria fiscalizar é que vai emitir parecer sobre se deve ser fiscalizado ou não.

 

Tudo isto seria ridículo se não fosse trágico. O facto de os deputados aceitarem realizar desta forma uma autolimitação das suas competências destrói completamente a essência da democracia parlamentar. O Parlamento não pode ter temas tabu ou deixa de ser Parlamento. Era bom que todos os deputados tivessem consciência disso.

Cavaco na voz de Manuela Ferreira Leite

Extraordinário, sendo as coisas o que são, não é que este discurso tenha sido proferido. Nem que corresponda, no essencial, ao pensamento político de Cavaco Silva, que Ferreira Leite tão bem exprimiu no hemiciclo de São Bento. Extraordinário é que tenha sido aplaudido de pé pela bancada social-democrata, a partir da última fila até à primeira, como uma 'onda' de claque num estádio de futebol.

Apetece perguntar aos deputados do PSD: afinal aplaudiram o quê?

Em pânico com as sondagens

 

Pobre e mal agradecido, no tom comicieiro de sempre, José Sócrates transforma o PSD - seu parceiro na viabilização da proposta orçamental - no bombo da festa do debate iniciado esta manhã na Assembleia da República. Não faz qualquer alusão às previsões de crescimento económico ou ao drama social do desemprego, como Paulo Portas muito bem acentuou, mas em alternativa faz várias referências às mais recentes sondagens.

O que significa isto? Que Sócrates está em pânico com as sondagens. Isto revela bem até que ponto o chefe do Governo vive dissociado da realidade: como poderia ser de outra maneira? Governando como governa, só admira que as sondagens não lhe sejam ainda mais desfavoráveis. Como, de resto, as próximas amplamente demonstrarão.

De acordo com Pacheco Pereira

José Pacheco Pereira alertou ontem, falando em representação do PSD na tribuna de São Bento, para estes factos que muitos parecem esquecer: os regimes não são eternos e a I República teve morte prematura, entre outros motivos, por não ter sabido gerir as finanças públicas.

Por uma vez, tenho de concordar com o ex-líder parlamentar dos sociais-democratas. Nem podia ser de outra forma: 48 horas antes, eu próprio tinha escrito algo semelhante aqui.

alvo de violência psicológica insuportável???

O larápio justifica o gamanço dos gravadores dos jornalistas da Sábado por estar a ser alvo de violência psicológica insuportável? Se ficou provado que não sabe medir os actos que pratica, Ricardo Rodrigues demonstrou que também não sabe medir as palavras que profere. Não espanta, por isso, que não se tenha demitido. Ir-se embora seria uma demonstração de bom-senso, que claramente não possui. Esta rodriguite aguda contagiou também Francisco Assis, que acha sustentável manter a confiança num ladrão incontinente verbal. Dá ideia que passou naquela bancada uma cólica de diarreia mental. É que depois do que fez - e do que disse e usou como desculpa - Rodrigues tem condições zero para continuar a ser deputado.   

Momento Chávez do amigo da Débora

Vice-presidente da bancada parlamentar socialista e um dos porta-vozes do PS para as questões da justiça, de cabeça perdida, pôs fim a uma entrevista incómoda surripiando os gravadores de dois jornalistas da revista Sábado que ousaram fazer-lhe perguntas incómodas. Este fim de ciclo político está a ser mais penoso do que muitos previam. Não sabemos a data exacta em que acabará. Mas há já uma certeza: vai acabar mal.