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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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O descrédito do Orçamento para 2011.

Como manifestamente seria de esperar, os juros da dívida soberana portuguesa atingiram um máximo histórico no dia seguinte ao da aprovação do Orçamento. Se alguém julgava que os mercados iriam acalmar, pode desde já perder as ilusões. Na verdade, o Orçamento do Estado nada mais é que uma previsão de receitas e despesas, pelo que é absolutamente irrelevante a sua aprovação, se não houver garantias de credibilidade na sua execução. O Orçamento pode decretar os cortes na despesa e fazer as previsões na receita que quiser, mas se ninguém acreditar sequer na probabilidade de o mesmo ser integralmente executado, ele será sempre considerado pelos mercados como música celestial.

 

Mas ao contrário do que vários actores políticos têm insinuado, a descredibilização do Orçamento não resulta da troca de galhardetes entre o PS e o PSD, nem os mercados acalmariam se eles agora se fingissem amigos. A descredibilização do Orçamento é uma consequência da descredibilização do próprio Governo, e das extraordinários reviravoltas que todos os dias anuncia. Num dia estão suspensas as grandes obras públicas, mas no outro dia já se podem reiniciar. Num dia é decretada a suspensão de todos os concursos na função pública, mas no outro dia já surgem excepções. Num dia, é proibida é acumulação de pensões com salários, mas no outro dia passa a só ser aplicada para o futuro, para num terceiro dia voltar à versão inicial. Se tudo isto ocorre sem o Orçamento sequer ter entrado em vigor, imaginem como vai ser a sua futura execução. E os mercados já perceberam, pois não andam distraídos.

 

A redução dos juros da dívida pública só pode ser conseguida no dia em que for constituído um Governo com uma equipa credível, que dê confiança aos mercados. Continuarmos com este Governo e a sua política errática só pode ter uma consequência: acabarmos a cair da frigideira para o fogo.