Os exemplos de manipulação e sequestro da linguagem são numerosos e constituem uma ferramenta de controlo e desinformação. (...) Nós, cidadãos, perdemos o respeito pelos partidos políticos maioritários (...). [Do manifesto da "Democracia Verdadeira"].
Que hipocrisia! Então estes tipos que se queixam da "manipulação e sequestro da linguagem" não têm vergonha de realizar eles mesmos esse tipo de manipulação? Perder o respeito pelos partidos políticos maioritários equivale a perder o respeito pelo voto das pessoas que escolheram esses partidos. Porque é que não o dizem explicitamente? Sejamos claros: o que eles não têm é respeito pelas pessoas que votam de tal forma. E que forma é essa?
6. Democracia Verdadeira significa dar nome à infâmia em que vivemos: Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu, NATO, União Europeia, as agências de notação financeira (rating), como a Moody’s e a Standard and Poor’s, o PS, PSD, CDS (...). [Mesmo linque, bold meu].
Portanto, o meu voto só merece respeito desde que eu não vote no PS, PSD e CDS. Votar nos que se lamentam pelo fim da União Soviética e que não vêem razões para classificar a Coreia do Norte como uma não-democracia: aí sim, o voto já merece todo o respeito. Votar em padrecas trotskistas moralistas: aí sim, o voto já tem dignidade.
10. Não apelamos à abstenção. Exigimos que o nosso voto tenha uma influência real na nossa vida.
Inconsistente: primeiro dizem que o voto é inócuo e que os cidadãos têm uma "participação eleitoral nula". Depois já dizem que são contra a abstenção e a favor do voto. O que eu acho que eles, realmente, desejam é que o voto no PS, PSD e CDS passe a contar como voto em branco e o voto em partidos de esquerda conte a dobrar, ou a triplicar se for na esquerda hiper-radical.
Finalmente, há aqui uma sinceridade que convém registar:
um evento capaz de abrir novos sentidos às nossas acções e discursos. Isto nasce da RAIVA. Mas a nossa RAIVA é imaginação, força, poder cidadão.
Atenção que aquelas letras maiúsculas não são minhas: fazem mesmo parte do manifesto.
Qual é então o melhor e mais adequado sentimento em que se deve basear um regime e mobilizar uma democracia? Raiva! É preciso ainda escrever mais alguma coisa para se perceber a verdadeira essência desta "Democracia Verdadeira"?
A democracia portuguesa, liberal, eleitoral, representativa, parlamentar, formal, substancial, que fique de olho: o que está ali acampado no Rossio não é nada de bom. E, em definitivo, não tem nada de democrático: é populismo do pior.
3. A democracia promovida a partir dos corruptos aparatos burocráticos é, simplesmente, um conjunto de práticas eleitorais inócuas, em que os cidadãos têm uma participação nula. [Manifesto da "Democracia Verdadeira" aqui].
Em toda a minha vida nunca tinha assistido em Portugal a um ataque tão directo e tão declarado à democracia. E não me parece que seja ingénuo. Isto ao mesmo tempo que se diz promover a democracia. Nem Salazar teria tanto descaramento! Práticas eleitorais inócuas? Então votar não serve para nada? Os cidadãos têm participação nula? Quer isso dizer que os cidadãos estão impedidos de votar? Pensei que a única coisa que impedia os cidadãos de votar era o seu próprio desinteresse e alheamento!
Curiosamente, falando de desinteresse e alheamento, são os próprios "democratas" daquele manifesto a confessarem "muitos anos de apatia":
1. Depois de muitos anos de apatia, um grupo de cidadãs e cidadãos (...) reuniram-se, no Rossio, em torno da ideia de Democracia Verdadeira. [O mesmo linque].
Ainda que mal pergunte... mas porque é que estes "democráticos" se mantiveram apáticos durante os anos de governo socialista e só se lembraram de deixar a apatia de lado quando finalmente tudo indica que a direita regressará ao poder em Portugal (e em Espanha)? O activismo só lhes dá na guelra quando é contra a direita? Pois é: estes democráticos apáticos trazem consigo o velho e mesmo preconceito: esquerda é democracia, direita não é democracia; quanto mais extremista, mais democrática é a esquerda. Enfim, nada de novo...
A "Democracia Verdadeira" é, isso sim, igual a populismo do pior. Em Portugal há partidos e até são bem variados (só alguém de direita é que se poderá queixar de falta de variedade). O espectro partidário é ainda bem extenso: inclui partidos moderados e partidos extremistas. A escolha, portanto, não é nada pouca.
Se o voto nos partidos não serve e não é democracia, a "democracia verdadeira" será então o quê? Milícias? O poder entregue ao primeiro parvalhão que se apodera do megafone ou que sobe a um poste e é capaz de berrar mais alto do que os outros?
Democracia não é mob rule. O regime precisa de se defender das ameaças oclocráticas. E os portugueses (e espanhóis) têm experiência histórica suficiente para saber em que é que as oclocracias acabam. Mas, é claro, experiência histórica não é o mesmo que cultura, conhecimento históricos.
Para além do conhecimento e compreensão da História, é evidente que em Portugal faz falta uma cultura democrática que não seja miserabilista, isto é, que seja um bocadinho aprofundada. A miséria da escola pública tem também destas consequências: nem a gente diplomada parece compreender com um mínimo de profundidade o que é a democracia. Faz falta cultura e estudo políticos e históricos e económicos. Mas a sério.
Este é um tempo de manifestos e mais manifestos. Quanto pior é a realidade e quanto mais difícil é aceitá-la, mais manifestos são escritos. As mudanças de que Portugal necessita não são agradáveis. Para quem se mantém no estado de negação da realidade, palavras, manifestos e cantiguinhas sabem melhor do que as acções determinadas (aqui).
Há cerca de dois meses atrás, a propósito de uma desculpa esfarrapada da parte de Sócrates, Vasco Pulido Valente explicou e bem a importância dos aspectos formais da democracia:
A democracia é “forma”. Só as ditaduras se justificam pelo “conteúdo”. (...) A democracia (...) exige que se respeite a “forma”, que em última análise legitima qualquer decisão política. (...) Mas, se por acaso se puser em dúvida a “forma” do regime, não há maneira de fundar o menor acto de Governo, excepto no “conteúdo” que um ditador, inevitavelmente sustentado pela força, à altura lhe resolver dar. [Bold meu, texto completo aqui].
Julgo que nos tempos mais próximos vai ser muito necessário ter presente e, eventualmente, explicar a importância das componentes formais da democracia. E, desta vez e para variar, essa explicação não terá de ser dada à classe política nacional - mas ao próprio povo. Uma lição de democracia faz falta, por exemplo, aos signatários do manifesto da "Democracia Verdadeira".
Os socialistas instrumentalizam as pessoas e tratam-nas como lixo. Aproveitam-se da sua probreza e falta de escolarização.
É também por isto que interessa aos socialistas rebaixar sistematicamente a qualidade da escola pública e reduzir os apoios sociais aos mais pobres, como têm vindo a fazer de modo tão activo ao longo dos úlitmos anos (e, no caso da educação, desde 1995).
Quanto menos escola e mais pobreza, mais barata se torna a instrumentalização das pessoas. Os socialistas activamente agravam a pobreza material e cultural do país de forma a deixar as pessoas cada vez mais miseráveis e dependentes e, assim, poder explorá-las eleitoralmente.
Toda a estratégia do Partido Socialista dos últimos dezasseis anos tem sido esta chantagem fraudulenta: primeiro tornar as pessoas mais pobres e munidas de uma instrução formal cada vez mais rebaixada; depois acenar-lhes com os fantasmas da direita, do neo-liberalismo, da globalização e/ou da crise internacional e ameaçá-las com a ideia de que se não votam nos socialistas vai ser o fim do Estado social e da democracia e de tudo.
Portugal, em especial os mais desfavorecidos, têm sido abusados pelos socialistas durante os últimos dezasseis anos. Este abuso tem de acabar.
"O problema português não é salarial. Não percebo como discute [o presidente da CIP] durante tanto tempo um aumento do salário mínimo (...) O problema de Portugal é o absentismo. Lembro-me que tínhamos de ter mais 15% de mão-de-obra por causa do absentismo."
No meu tempo, este era o principal problema das escolas públicas: as professoras e os professores faltavam muitíssimo. A regularidade estava no faltar. Algumas e alguns houve que faltaram maior número de vezes do que os alunos mais baldões.
O problema principal de então não eram os conteúdos, se se dava mais escritores de esquerda ou de direita, se se ensinava mais a história dos heróis e das conquistas ou a das opressões humanas, se se insistia mais nas funções ou na geometria. O problema não era a qualidade dos manuais, nem o peso das mochilas, nem o frio dentro da sala-de-aula e a chuva debaixo do telheiro, nem a carga horária nem o número de disciplinas. Também não era o equilíbrio entre memorização e raciocínio ou entre teoria e técnica. Em rigor, o problema (ainda) não era o simplismo e a falta de exigência.
O problema maior e principal e com maiores consequências era mesmo esse: o absentismo. Os professores não vinham. Com excepção da escola primária, em que a minha professora faltou cinco vezes (com pré-aviso!) em quatro anos, e até à universidade, raros foram os dias em que nem um professor sequer faltou.
Não sei como é hoje. Não sei se isso já se resolveu. Espero que sim.
Os subsídios às escolas privadas com contrato de associação são "diferentes" dos subsídios, por exemplo, às actividades culturais. No caso das escolas privadas, estas dificilmente se mantêm independentes do financiamento do Estado porque é o próprio Estado que concorre com elas, através da produção e oferta de serviços escolares a preço zero. Por muito boas que sejam a qualidade dos serviços prestados e a gestão de custos, por muito grande que seja a procura - uma empresa privada dificilmente resiste à concorrência a preço zero.
Nalguns mercados de bens culturais, o Estado não é produtor nem oferece nada a preço zero (pelo menos, não será produtor directo). Sendo assim, um agente privado da cultura não tem como justificação para pedir um subsídio a concorrência "desigual" do Estado.
Há ainda uma outra diferença: se não fosse a concorrência a preço zero do Estado, as escolas privadas com contrato de associação não fechariam, o que é indicador da sua eficiência social. Já no caso de algumas actividades culturais, mesmo sem que o Estado concorra no mercado, há muita produção cultural que mesmo sendo oferecida a um preço irrisório não tem procura que justifique os gastos da sua produção.
Portanto, é injusta e enganadora a crítica que começa a surgir nos blogues de que os "neo-liberais anti-subsídio-dependência" são incoerentes quando defendem o financiamento estatal das escolas privadas. A coerência da direita, que simultaneamente critica alguma subsídio-dependência e defende o financiamento daquelas escolas, deve ser compreendida à luz de três valores: a concorrência, a diversidade e a liberdade de escolha, em que o Estado não deve nem dificultar o acesso (como, por exemplo, ao cortar financiamento àquelas escolas ao mesmo tempo que concorre desigualmente com elas) nem forçar o consumo (por exemplo, ao tributar primeiro os cidadãos e subsidiar depois actividades que nem a preço zero são capazes de atrair procura).
p.s.: também convém acabar com a anedota de que toda a direita que desaprova a subsídio-dependência pretende necessariamente cortar em tudo o que é subsídio. Há subsídios e subsídios e... nem todos os subsídios são iguais.
O maradona escreveu um post criticando o financiamento do Estado às escolas privadas com contrato de associação. O bê-á-bá da economia explica muita coisa mas é preciso ter cuidado e ver se as "assumptions" se aplicam. As leis dos mercados e do capitalismo não se aplicam nos termos em que o maradona as emprega porque o sector público faz uma concorrência "desigual" em relação ao privado.
Uma escola privada fecha não por falta de procura mas porque há uma entidade - o Estado - a oferecer serviços escolares a preço zero. Na hipótese dos impostos serem mais baixos e as pessoas pagarem directamente as escolas, públicas ou privadas, duvido que aquelas privadas fechassem.
Em suma, em concorrência perfeita, uma empresa, se fecha, é porque essa situação deverá ser socialmente eficiente. Na ausência de concorrência perfeita, não é garantido que ao fechar de uma empresa privada corresponda um ganho de eficiência. É o que se passa no caso das escolas privadas com contrato de associação.
Casos semelhantes são resolvidos em tribunal nos Estados Unidos da América. Um dos primeiros casos contra a Microsoft não é muito diferente. O Netscape Navigator foi levado pela Microsoft a sair do mercado, apesar de ser melhor que o Internet Explorer, porque a grande Microsoft, qual Estado socialista, oferecia à borla e de graça o Internet Explorer.
Software e escolas têm pouco em comum mas a lógica é a mesma: é preciso impedir que os "grandes players" expulsem do mercado os agentes mais pequenos mas que são tantas vezes os que oferecem maior qualidade. O governo socialista serve-se das escolas públicas para fazer dumping contra as escolas privadas. Não seria possível processar o governo por concorrência desleal?
E é ainda preciso ver que as escolas privadas com contrato de associação não têm propinas (desde que sejam financiadas pelo Estado) e, com grande probabilidade, até ficam mais baratas ao Estado (por aluno) do que as públicas.
p.s.: não seria possível demitir já hoje Rui Pereira, Isabel Alçada, António Mendonça e Teixeira dos Santos? Já seria um grande alívio se fossem pelo menos estes... Vá lá!...
Confesso, nunca percebi bem esta discussão sobre o financiamento público do ensino privado. Quando a medida surgiu desconfiei. A desculpa era simples: onde o Estado se demitiu das suas funções e os privados investiram, o subsídio era justificado.
A minha desconfiança era simples: a experiência ensinou-me que no tocante a dinheiros públicos facilmente a excepção passa a regra. Ou seja, ao mínimo descuido o ensino privado passaria a ser subsidiado independentemente do Estado se demitir ou não das suas funções. Acertei.
Quando, recentemente, o governo alterou o financiamento do ensino privado estalou a polémica. Vamos por partes: não se deve alterar as regras a meio do jogo? Claro que não. Deve o Estado, o dinheiro dos nossos impostos, subsidiar o ensino privado? Não, não deve. E nos locais onde o Estado se demitiu das suas funções? Aqui está a excepção. Apenas e só nesses casos admito a excepção à regra.
Despertei para esta realidade quando deparei com um caso prático. A filha de uma pessoa amiga estuda num conhecido (e luxuoso) colégio privado do Grande Porto. Antes do Natal os encarregados de educação foram avisados que, em face deste decreto-lei, a propina seria aumentada (quase para o dobro). Fiquei duplamente espantado.
Primeiro com um facto muito simples: no concelho existe ampla cobertura por parte do ensino público, com inúmeras escolas e parte delas novas, fruto da recente construção de equipamentos escolares e reabilitação dos antigos com verbas disponibilizadas pelo QREN e pelas autarquias locais. A que propósito estes subsídios?
Em segundo lugar, pela alteração das regras do jogo a meio sem cuidar de perceber as reais consequências do acto. A mudança deveria ser, obviamente, no final do ano lectivo.
O princípio da liberdade de escolha da escola por parte das famílias é um belo e desejável princípio, como escreve Santana Castilho no Aventar, num post que subscrevo. Ao Estado cabe assegurar a possibilidade de a minha filha estudar no ensino público. A nós, família, cabe a liberdade de escolha entre o público e o privado. A nossa escolha, por motivos que não são para aqui chamados, foi o ensino privado. Ao Estado cabe assegurar o ensino público. A quem escolhe o ensino privado cabe pagar a respectiva propina. Tão simples como isto.
Esta eterna vontade de complicar o simples é muito portuguesa…
Mesmo não tendo percebido bem a treta do Ketchup - quem me manda a mim gostar de tomate apenas natural e às rodelas com fio de azeite e flôr de sal - sempre pago para ver se o Ronaldo consegue ser melhor que o Messi (o meu fascínio por camisolas azuis e brancas dá nisto).
Entretanto fiquei a saber que o nosso PM não mentiu...apenas não contou a verdade toda. É de artista! Só lhe falta soprar na Vuvuzela para ganhar mais amigos. Eu até concordo com a proibição destas gaitas de barulho ensurdecedor nos estádios mas...quem proibe o filho do meu vizinho de vir para a janela soprar na tal gaita, salvo seja? Pelo caminho o Quim borrou-se todo e para não ter mais amargos de boca até se diz defensor do casamento gay. Não havia necessidade, eu também sou e não deixei de achar um piadão a toda esta polémica. No fundo, o grande Quim sabe-a toda, nada como prolongar a publicidade como suplemento vitamínico para as vendas, essa é que é essa.
A época de incêndios está à porta e começou logo com o velhinho mercado da Póvoa de Varzim, local de rumagem da família durante décadas. Já nem me lembrava - o tempo passa e hoje já não vamos à Póvoa comprar carne nem frango, diferente deste mas igualmente saboroso. É a ditadura do Continente. Ainda recordo com saudade os barcos de chocolate e ovos moles que comia na Póvoa nos Sábados de romaria.
Na Bélgica os independentistas levam vantagem e ou muito me engano ou qualquer dia a história repete-se numa região que eu cá sei e que continua a ser tratada como filho bastardo, não é CAA? Mas o importante é regulamentar as vestes da pequenada em tempos de professoras despidas de preconceitos e continuar a considerar todos os encarregados de educação como atrasados mentais - mesmo que alguns, infelizmente, o aparentem. Anda mesmo tudo doido!
Se é verdade que me estou a borrifar para quem venceu as marchas já o mesmo não posso afirmar sobre quem venceu na minha amada marraquexe no meu adorado todo-terreno. O Hélder, o Ruben e o Paulo são os maiores e prometo que para o ano também vou até Marraquexe! Mas não digam nada à minha mulher...
Eu compreendo a aflição da secretária – geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas: os pais devem optar se a disciplina de Educação Sexual é ou não ministrada aos filhos: não vá eles aprenderem como é que se fazem famílias numerosas, digo eu…
E como compreendo o presidente da Confederação das Associações de Pais que defende o carácter obrigatório da Educação Sexual, mas esclarece que "é igualmente obrigação e direito dos pais educar os filhos em casa": pois realmente convinha avisar os pais desse seu dever pois parece que boa parte deles prefere delegar essa competência em exclusivo à escola.
Agora o que não compreendo é o motivo que leva o país a desperdiçar todo um talento como o da Bruna num recôndito arquivo de uma biblioteca municipal. O verdadeiro lugar da Bruna é numa sala de aulas como professora da nova disciplina: Educação Sexual. Isso é que era saber gerir recursos…
