A Ler:

O Porto não é liberal, é frontal. O que é bem diferente.

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Um obrigado sentido.

Um convite a todos: No próximo dia 12 de Novembro, pelas 21h no Clube Literário do Porto, um debate a não perder: "Justiça para Todos"? com moderação de um homem desta casa, Carlos Abreu Amorim e com dois igualmente ilustres oradores: António Marinho Pinto (Bastonário da Ordem dos Advogados) e Manuel Almeida Santos (ex-Presidente da Amnistia Internacional e que a representa neste evento). Uma organização da Associação Justiça Para Todos.

Um desabafo: ando eu, desde sempre, a defender a Turquia na UE e o Besiktas faz-me uma desfeita destas...

O estado da Nação.

O debate sobre o estado da Nação confirma o que penso há muito tempo: que é insustentável continuar com uma solução de Governo minoritário nesta época de crise, que todos os dias se agrava. Seja qual for a solução de Governo, o País anseia neste momento por um Governo maioritário, que tenha sobrevivência assegurada até 2013, e que possa tomar as medidas de austeridade que se impõem. Paulo Portas percebeu isso perfeitamente e o coelho que tirou da cartola em pleno Parlamento acabou por se tornar no momento-chave do debate.

Os portugueses estão neste momento fartos das discussões sobre as isenções ou reduções que existirão ou não existirão nas SCUT e sobre o próximo PEC, que se seguirá ao PEC anterior, e sobre se o orçamento para 2011 deve passar ou não. E muito menos estão interessados em discussões bizantinas sobre a revisão constitucional. A crise é neste momento o objecto de todas as preocupações e não faz qualquer sentido não encarar de frente as medidas para a resolver. O problema é que este Governo minoritário está esgotado, e sem credibilidade para resolver a crise. Não é por acaso que todos os dias se sucedem as notícias da quebra do rating da dívida portuguesa. O PSD deveria enfrentar já este problema, em lugar de se preocupar com uma revisão constitucional que já se percebeu que não há condições políticas para ser feita.

Neste momento, isto encaminha-se para que não seja aprovado o orçamento para 2011, o que levará o Estado a ser gerido por duodécimos nesse ano, o que me parece calamitoso em termos de crise. A partir de Setembro inicia-se o período de seis meses em que o Presidente não pode dissolver o Parlamento, pelo que apenas a partir de Março de 2011 seria possível pensar numa dissolução do Parlamento, pelo que eventuais eleições só provavelmente em Setembro desse ano. Pensem agora na situação em que estaremos no debate do estado da Nação no próximo ano.