A avaliar pelos lamentáveis episódios dos últimos dias, já dá para perceber que esta campanha eleitoral promete ser lamentável. A única maneira de não se discutirem os problemas do País será discutir até à náusea todos os assuntos irrelevantes. E é isso que os socialistas tentarão fazer.
Trata-se de um sintoma de uma patologia cada vez mais crónica na nossa sociedade, a negação da realidade. Existe muito nas famílias divididas, nos casais à beira do divórcio, nas empresas perto do colapso, nos países com más elites.
Fala-se durante tempos imensos sobre coisas laterais e escondem-se os temas importantes. O que possa ser incómodo é ignorado.
A crise não explica tudo, sobretudo não explica o clima de violência verbal quando estala o verniz numa simples conversa sobre clubes de futebol. Imagino que o mal seja mais profundo e que muitos portugueses, de facto, acreditem que estamos a entrar num período de declínio irreversível. Um deslizar fatalista para o desastre.
Prometeu pôr o País a crescer 3% ao ano e deixa o País em recessão. Prometeu criar 150 mil postos de trabalho e deixa o País com o maior índice de desempregados de que há registo. Prometeu baixar os impostos e deixa o País com a maior carga fiscal de sempre. Prometeu estancar o défice das contas públicas, que era de 5,9% em 2005, e deixa o País com um défice de 8,6%. Prometeu o comboio de alta velocidade e deixa o País com menos quilómetros de linha férrea. Prometeu aumentar o poder de compra dos portugueses e acaba o mandato a cortar salários, deixando o País mais pobre.
No sétimo ano de governação, já com o fim do seu mandato como primeiro-ministro à vista, o secretário-geral do PS falou esta noite no congresso do partido mostrando-se incapaz de reconhecer um erro, incapaz de pedir desculpa aos eleitores e aos militantes socialistas pelas promessas que não cumpriu, incapaz de mostrar abertura ao diálogo com outras forças políticas que lhe permitam estabelecer acordos de governo.
Igual a si próprio, afinal. Hoje só ilude aqueles que o não conhecem, aqueles que confundem retórica de palanque com acção política. O problema dele é este mesmo: os portugueses conhecem-no.
Ouvi há pouco o ministro da Bancarrota em declarações à TVI. Em sintonia com o chefe, foi incapaz de pedir desculpa aos portugueses pelo défice real das contas públicas, só hoje conhecido: 8,6% - mais 1,3% do que o Governo tinha anunciado, o que constitui um novo marco no longo cadastro de "inverdades" do ainda primeiro-ministro. O País está de tanga, mas o referido entrevistado da TVI, também ministro do Estado a Que Isto Chegou, garante que não moverá um dedo para pedir ajuda externa de emergência, cada vez mais imperiosa e inevitável. A entrevista destinou-se apenas a reafirmar o estilo de galo de briga a que José Sócrates habituou os portugueses: o seu braço direito na desgovernação fez gala em jogar ao braço-de-ferro com o Presidente da República. Motivo? Minutos antes, num discurso ao País, Cavaco Silva sublinhara esta evidência que só o Governo teima em negar: o Executivo "não está impedido de praticar os actos necessários à condução dos destinos do País, tanto no plano interno como no plano externo."
No dia em que também se soube que a dívida pública portuguesa foi revista "em alta", saltando para 92,4%, e que os juros da dívida a cinco anos dispararam para uns inéditos - e inaceitáveis - 9,52%, recordei-me das palavras arrasadoras de António Costa, proferidas há duas semanas, contra o homem que se destaca como o principal rosto da ruína financeira portuguesa: é "incompreensível" tanto "amadorismo".
Ataturk, na guerra contra os gregos, proclamava aos seus homens: "Eu não vos ordeno que ataquem. Ordeno-vos que morram." Por vezes parece que Sócrates ordena o mesmo a alguns dos seus ministros. Com uma diferença assinalável: o líder turco foi capaz de ganhar a guerra.
Os cavalheiros respondem às cartas e li com apreço a tua missiva "Bit of Friendly advice, Portugal", já aqui publicada. Serve a presente de resposta. Se não te importas, vou usar a forma "tu", que não existe na tua língua. Mas, enfim, já és uma rapariga crescida e conhecemo-nos há mais de seis séculos.
Estava aqui a ponderar que nos une o clima húmido, o coração largo, a ocasional nostalgia, o espírito independente. Mas somos os dois azarados. Eu tive um império e larguei pelo mundo fora como uma barata tonta e nunca é fácil regressar à mesquinhez de um rectângulo. No teu caso, foi a fome que alargou os horizontes. Somos ambos provincianos e os europeus acham-nos saloios, mas eles não sabem que aprendemos muito com as dificuldades e temos os dois uma sabedoria antiga. Enfim, nenhum de nós nasceu para servir.
Não me quero meter na tua vida, Irlanda, mas vi uns filmes de John Ford e imagino que sejas rebelde, que não gostas de injustiças, nem de receber ordens. Um vizinho grande deu-te grandes cotoveladas e ao fim dos séculos a gente habitua-se, mas tivemos o mesmo problema, tu com a Inglaterra, eu com a Espanha. Ah, e falas um inglês esquisito que me encanta, por parecer cantado.
Obrigado pelo teu conselho de que os meus políticos não querem o resgate financeiro, mas vão ter de o aceitar, provavelmente a um domingo. Já tinha suspeitas de que isso vai mesmo acontecer assim.
Agradeço também os comentários sobre as eleições, embora esta não seja uma "diversão agradável pelas próximas semanas", como dizes, mas falamos mais em meses, pois aqui os prazos constitucionais são terríveis, todos tirados de calhamaços do século passado e desactualizados em relação ao mundo moderno.
Mas as eleições até podem ser úteis, pois aqui a situação é um pouco diferente da tua: eu não tinha um governo de maioria que meteu água e afundou o país; tinha um governo de minoria que meteu água e afundou o país. Agora, preciso de um governo de maioria que possa melhorar um bocadinho a flutuabilidade geral. Assim, o meu é um problema de liquidez, so to speak.
Minha querida amiga Irlanda. Tal como acontece comigo, tu não gostas muito da realidade e assim o confessas, embora a realidade possa ter as suas vantagens, sobretudo quando se engole em doses muito pequeninas.
E agradeço quando me aconselhas a gozar as ilusões de que a ajuda externa é mesmo ajuda e de que um salvamento é mesmo salvamento. Será bom iludir-me, por uma vez. Ao fim de 900 anos de existência, já deixei de ter grandes ilusões sobre a bondade dos grandes poderes. Sei que os erros se pagam caro e sei que esta conta é difícil de pagar. Terei de trabalhar como um irlandês (perdão, bad joke) para cavar ainda mais o buraco onde já estou. Vou também pintar a minha economia (como aconselhas) com uma nova camada de tinta fresca e respirar, por breves e satisfatórios momentos, o cheiro da tinta fresca.
Enfim, vemo-nos no Conselho Europeu, e combinamos os dois chatear os alemães e rir à brava, eu a emborcar um tinto e tu uma pint.
E temos também encontro marcado para a final do Euro 2012, depois de eu ter eliminado a Espanha e tu a Inglaterra. Na final, que ganhe o melhor e depois rimos à brava.
1. O programa que Sócrates apresentou aos portugueses, nas legislativas de Setembro de 2009, não incluía nenhuma medida do vasto pacote de sacrifícios exigidos aos portugueses desde então. Não previa o aumento dos impostos. Nem a redução das prestações sociais. Nem o corte dos salários da função pública. Nem o congelamento das reformas. Nem a quebra do investimento público. Hoje é possível concluir, sem constrangimentos de qualquer espécie, que esse programa apresentado a sufrágio equivaleu a uma fraude eleitoral.
2. Há nove meses, quando o PSD - já com Pedro Passos Coelho na liderança - viabilizou o segundo PEC (que previa o aumento do IVA e do IRS, à revelia das promessas eleitorais socialistas), Sócrates assegurou: "Medidas adicionais só seriam necessárias se não estivéssemos a cumprir o objectivo orçamental. A verdade é que nós estamos a cumprir esse objectivo orçamental." O primeiro-ministro faltou à verdade: depois disso, apesar de Sócrates garantir com insistência que a execução orçamental corria bem, foi aprovado mais um programa de austeridade e há agora outro anunciado pelo Governo à Comissão Europeia, como facto consumado, à revelia do Presidente da República, da Assembleia da República, dos parceiros sociais e do próprio Conselho de Ministros, o que põe em causa o regular funcionamento das instituições.
3.Como todas as sondagens indicam, é notória a vontade de mudança dos eleitores portugueses, como sucedeu com os britânicos em Maio de 2010 e com os irlandeses há poucas semanas. E como sucedeu entre nós em Outubro de 1985 e em Fevereiro de 2005, quando se registaram importantes alterações do ciclo político antes de se esgotar o prazo previsto para a normal conclusão da legislatura.
4. José Sócrates está no poder há 2195 dias. Tempo mais que suficiente para os portugueses terem percebido que ele é parte do problema, não é parte da solução. Este é um dado de reflexão essencial sobre a actual situação política. Direi mesmo: este é o dado essencial.
1. O País ouviu esta noite o primeiro-ministro, em entrevista à SIC, dizer pelo menos seis vezes que tudo fará para evitar uma crise política. E dizer pelo menos quatro vezes que tudo fará para evitar uma intervenção externa na economia portuguesa. José Sócrates confirmou, nesta entrevista, que vive em contínuo estado de negação. A intervenção externa é inevitável e a crise política já existe, aos olhos de todos: foi ele próprio quem a provocou ao anunciar um novo pacote de "medidas de austeridade" dois meses após ter garantido aos portugueses que não o faria. Agiu sem ter informado previamente o Presidente da República e a Assembleia da República, como é seu dever constitucional. E neste novo pedido de sacrifícios aos portugueses incluiu várias medidas que o PSD já recusara nas discussões que conduziram à viabilização do Orçamento de Estado, como a subida do IVA para certos bens alimentares e novos limites às deduções fiscais em sede de IRS. Mário Soares acertou em cheio no seu artigo de hoje no DN: este primeiro-ministro que vive de costas voltadas para o País cometeu nos últimos dias "erros graves", "esquecimentos imperdoáveis" e "actos inúteis que irão custar-lhe caro".
2."A crise começou em 2008 por culpa dos mercados e não dos estados", disse o primeiro-ministro. O mesmo que depois daquela data aumentou os salários dos funcionários públicos em 2,9%, baixou o IVA e anunciou o cheque-bebé, irresponsavelmente, só para vencer as legislativas de 2009 e voltar tudo do avesso no ano seguinte.
3. Como sempre, nem uma palavra de desculpa aos portugueses. Como sempre, nem o reconhecimento de uma falha. Em permanente estado de negação, Sócrates parece nem se dar conta da flagrante contradição em que cai. "Nós estamos muito confiantes com a nossa execução orçamental", acentuou. Se está tão confiante por que motivo então acena ao País com a possibilidade de uma intervenção das instituições financeiras europeias ou do FMI em Portugal?
4. Dizem que a coragem é a maior virtude política dele. Não demos por isso esta noite. Porque não terá aproveitado a entrevista para anunciar a apresentação imediata de uma moção de confiança ao Parlamento?
5."O País tem que se comprometer com as instituições internacionais e os mercados financeiros. Ou nós ganhamos a confiança das instituições europeias e dos mercados ou a alternativa é a intervenção externa." Com tais declarações, proferidas na entrevista, o chefe do Governo acabou por fazer um balanço fidedigno do seu mandato. Seis anos e três dias depois de ele ter tomado posse, o País está nesta encruzilhada: pode escolher apenas entre o mau e o péssimo. Chegámos aqui pela mão de Sócrates.
José Pacheco Pereira - o novo herói da Direcção-Geral da Propaganda - proclamou ontem, abrupto, o seu imenso nojo pela cobertura jornalística das manifestações pacíficas que levaram às ruas cerca de 300 mil pessoas de todas as idades, em várias cidades - a maior iniciativa do género em Portugal, não enquadrada por estados-maiores partidários nem caudilhos sindicais. O que tinha o ilustre pensador a proclamar sobre o assunto? Apenas isto: «Voltou-se ao PREC e aos comícios em directo.» Eis um raciocínio de uma profundidade esmagadora...
Estive na manifestação de Lisboa, sei do que falo: não houve exagero no que se disse, no que se mostrou e no que se escreveu. Não foi o desfile de arruaceiros que muitas bempensâncias previam, nos jornais e nos blogues. Não foi um palco para se exibirem extremismos de várias cores, como algumas aves agoirentas chegaram a vaticinar, em letra impressa ou na pantalha. Nem foi a marcha de "antidemocratas e niilistas" que Mário Soares temia, já esquecido do "direito à indignação" de outros tempos.
Foi, isso sim, uma exemplar demonstração de civismo. E um vigoroso cartão amarelo exibido não só ao Governo mas à generalidade da classe política - uma espécie de clube muito reservado, cujos membros se esgotam nos rituais da pequena intriga, contra adversários e correligionários, indiferentes ao pulsar da sociedade. Pessoas cuja opinião varia em função das conveniências tácticas de circunstância. Pessoas como o deputado Pacheco Pereira, em tempos um dos mais ferozes inimigos do bloco central e que ontem, na página de opinião de que dispõe no Público, apregoava os méritos de um entendimento entre o PS e o PSD (com o CDS a reboque) como "única saída democrática para a nossa crise". Dias depois de ter advogado que o Governo de José Sócrates "deve cumprir a legislatura toda até 2013".
De uma coerência arrasadora: Pacheco certamente continuará a merecer honras de citação da Direcção-Geral da Propaganda. O que diz muito sobre o espírito do tempo. Hei-de sentar-me num banco do jardim de Santo Amaro a meditar sobre o assunto.
«Uma hora antes do início do protesto da "geração à rasca", os manifestantes eram praticamente invisíveis na maioria das cidades para onde estão convocadas manifestações.»
Notícia da Lusa, 15.03
«Entre mil a duas mil pessoas estão concentradas a meio da Avenida da Liberdade, à hora marcada para o início da manifestação (15.00) pelo movimento "Geração à Rasca".»
Notícia da Lusa, 15.13
«Milhares de pessoas estão a aderir à manifestação da "geração à rasca", num mar de gente que se concentrou na Avenida da Liberdade, em Lisboa, num ambiente festivo.»
O ministro das Finanças chamou os jornalistas a pretexto de fazer um balanço da aplicação das medidas do PEC. Foi um truque barato, que diz tudo sobre a falta de sentido de Estado do governo ainda liderado por José Sócrates. Afinal o que Teixeira dos Santos tinha para anunciar - sem uma comunicação prévia ao Parlamento, sem sequer deixar cair uma palavra junto do Presidente da República - era outro pacote de "medidas de austeridade", incluindo um agravamento da carga fiscal, destinado a penalizar ainda mais o que resta da frágil classe média portuguesa. A começar pelos reformados e pensionistas. Os que têm menos rendimentos serão os mais penalizados.
- Aplicação de uma taxa extraordinária a todas as pensões superiores a 1500 euros;
- Novas reduções das prestações sociais;
- Novas reduções das comparticipações em medicamento e revisão das tabelas da ADSE;
- Um novo tecto para deduções fiscais no âmbito do IRS e do IRC, tornando-as ainda mais restritas;
- Alargamento dos bens alimentares taxados com o escalão máximo do IVA (23%);
- Redução do investimento público.
Nas costas do País, à revelia dos parceiros sociais, o Governo que se intitula socialista negociou este pacote em exclusivo com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu. Isto acontece, note-se, cinco meses depois de o chefe do Executivo ter garantido que não seria necessário um novo plano de austeridade em 2011. Acontece dois meses depois de Sócrates e Teixeira dos Santos terem anunciado que as metas de execução orçamental haviam sido atingidas. E uma semana depois de o primeiro-ministro ter garantido à Europa que Portugal estava em condições de cumprir as metas estabelecidas para o défice das contas públicas. E quatro dias depois de o ainda ministro das Obras Públicas proclamar aos quatro ventos novos investimentos públicos no valor global de 12 mil milhões de euros.
Percebe-se agora, sem margem para dúvidas, qual o objectivo da visita que Sócrates fez a Berlim na semana passada: rasgar definitivamente o contrato que estabeleceu com os eleitores portugueses na campanha para as legislativas de Setembro de 2009.
Esta legislatura já morreu. Falta apenas saber qual será a data exacta que constará da certidão de óbito.
