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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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A Europa arrogante

Francisco Almeida Leite já comentou, mais abaixo, neste blogue, a arrogante afirmação do porta-voz dos assuntos económicos da Comissão Europeia de que o PEC IV, chumbado na Assembleia da República, será o "ponto de partida" do novo programa de assistência a Portugal.

Isto só pode tratar-se de monumental gaffe do senhor Amadeu Altafaj Tardio.

A decisão de chumbar o PEC IV foi tomada por um Parlamento nacional e a comissão não tem poderes para anular decisões de parlamentos nacionais. Ou seja, se o PEC IV fosse "o ponto de partida" de uma decisão comunitária, esta seria sem margem de dúvida ilegal, inaceitável, contrária ao espírito e letra dos tratados. Teria de ser rejeitada liminarmente.

Seria também um crime contra a democracia e um atentado à soberania de um Estado-membro.

Tal circunstância envergonharia qualquer europeu.

 

O PEC IV está chumbado, ponto final. Arranjem um PEC V. Além disso, ao utilizar esta terminologia, o porta-voz da comissão interferiu directamente numa eleição nacional e suponho que o seu chefe, o comissário Olli Rehn, não o deseje, nem o seu outro chefe Durão Barroso, presidente da comissão.

É inaceitável que Bruxelas se torne jogadora numa eleição interna. Se o PEC IV for "ponto de partida" da negociação, os quatro partidos de oposição que votaram contra terão as suas posições comprometidas a semanas da votação. O PSD perderia as eleições se apoiasse e perderia as eleições se votasse contra. O mesmo se pode dizer do CDS. Bloco e PCP são contra qualquer PEC e talvez escapassem. O PS estaria a ser beneficiado.

 

Felizmente para a Europa, isto foi um erro de um porta-voz. Os ministros das finanças, reunidos no castelo de Godöllö, perto de Budapeste, estão a mostrar mais sensatez. Os ministros pediram "a todos os partidos políticos em Portugal" para concluírem depressa um acordo sobre o programa de ajustamento. O ministro sueco terá dito que "Portugal devia ter pedido ajuda há muito tempo". Ou seja, o PEC V é obviamente negociável e o país mantém a sua soberania (pelo menos no plano formal).

As metas portuguesas, com ou sem pedido de resgate, não mudaram: este ano teremos de cumprir um défice orçamental de 4,6% do PIB. As medidas destinam-se a garantir o cumprimento de todos os objectivos, défice de 3% em 2012 e de 2% em 2013. Nada disto mudou.

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