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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

To Default or Not to Default

Continua o debate sobre o "FMI". Se Portugal precisa ou não precisa de ajuda internacional. Alguns com visão um pouco mais profunda debatem se, em verdade, não estará já Portugal a ser ajudado. Este debate está em si mesmo atrasado em uma etapa. É por demais flagrante que o país precisa de ajuda internacional e que taxas de juro na casa dos nove por cento (e a subir) não são sustentáveis mesmo que a economia crescesse a três por cento, o que evidentemente não vai acontecer nem seria minimamente provável mesmo que a situação das contas públicas não fosse o descalabro que conhecemos.

 

O que tem de estar em cima da mesa é: to default or not to default. A opção não é entre pedir ou não pedir ajuda ao FMI/FEEF. Não faltam economistas que já contabilizaram por baixo os milhares de milhões que o país perde por se financiar exclusivamente no mercado (com as intervenções discretas do BCE) em vez de recorrer àqueles fundos. Se não se repudiar a dívida, o pedido de ajuda é incontornável. Continuar a financiar a despesa pública a taxas de juro nos nove por cento só agrava ainda mais a insustentabilidade das contas nacionais e a necessidade de uma intervenção externa.

 

A opção que importa equacionar é entre ou pedir intervenção do FMI ou fazer o repúdio da dívida ou, eventualmente, uma reestruturação desta. Se, por um lado, não se olhar a considerações de política internacional - a senhora Merkel, a imprensa espanhola e os outros etceteras - e se, pelo outro lado, se desatender a política interna - em quem recai o ónus desta ou daquela medida, de quem é a culpa, como é que isto contribui para ganhar ou perder eleições - e se se considerar exclusivamente o bem-estar do país (e, em certa medida, da própria Europa) então a solução, o first best é este: default. Aliás, economistas não faltam a defender que essa teria sido a melhor solução para a Grécia e para a Irlanda.

 

O default é ainda mais adequado no caso português por causa das perspectivas nulas de crescimento económico. Taxas de juro de nove por cento doem mais e são ainda mais insustentáveis para nós do que seriam para a Irlanda, que tem um alto potencial de crescimento (sendo que este potencial é travado precisa e exclusivamente pelo facto de que a Irlanda optou por pedir ajuda em vez de fazer o default).

 

O principal perigo de um default consiste em os bancos nacionais deixarem de obter financiamento estrangeiro e, com isso, ficarmos com a economia imobilizada. Esse perigo deve, contudo, ser sujeito a avaliação. A condição dos bancos portugueses não é má. Aliás, as suas dificuldades não resultam da sua gestão mas sim sobretudo da própria política financeira do Estado.

 

Após um default, o Estado perde acesso ao financiamento externo. Mas as suas necessidades de financiamento serão também muito mais baixas porque deixa de pagar o serviço das dívidas passadas. O défice primário das contas públicas terá de ser fechado no próprio ano do default e o Estado será forçado a contas equilibradas nos anos futuros. Esta segunda consequência, tendo em conta o historial de irresponsabilidade financeira do Estado, é positiva. Fechar o défice primário à bruta e em menos de doze meses não é coisa agradável mas também não será muito pior do que as medidas a sugerir pelo FMI. Aliás, o compromisso de redução do défice nos próximos três anos, compromisso esse tomado pelo PS e aceite pelo PSD, já implica uma redução drástica do défice primário.

 

Na avaliação das possibilidades "ou FMI ou default" importa ainda considerar que uma não exclui a outra: assim como é muito provável que a Grécia venha a precisar de novo socorro externo já em 2013 e que, portanto, se coloque novamente a hipótese de default, também é possível que Portugal, mesmo com a intervenção do FMI venha, no futuro próximo, a precisar de um segundo resgate internacional.

 

Portugal deve seguir a seguinte estratégia: em primeiro lugar, deixar de vez a atitude subserviente de que "quem paga tem o direito de mandar em nós" (isto serve também para muito blogador de direita...). Em segundo lugar, apresentar a seguinte proposta ao FMI/FEEF: ou emprestam-nos a três por cento (quatro por cento no máximo dos máximos) ou Portugal entra em default. Não faz sentido nem para Portugal nem para a Europa estar permanentemente a "ajudar" um país a taxas que, embora mais amigáveis do que as do mercado, são igualmente insustentáveis. Um futuro default após intervenção do FMI/FEEF fica a custar mais aos credores e a Portugal do que um default (ou reestruturação da dívida) já agora.

 

O default português pode ter consequências negativas para a credibilidade do euro? Então que a senhora Merkel e os demais importantes pensem nisso e decidam-se por oferecer a Portugal, por intermédio do FMI/FEEF, taxas de juro que sejam comportáveis. O problema é mais deles do que nosso. If you owe the bank $100, that's your problem. If you owe the bank $100 million, that's the bank's problem. A chancelerina teutónica já teve várias oportunidades para tentar compreender esta simples ideia.

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