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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Os reformados que paguem a crise

 

O ministro das Finanças chamou os jornalistas a pretexto de fazer um balanço da aplicação das medidas do PEC. Foi um truque barato, que diz tudo sobre a falta de sentido de Estado do governo ainda liderado por José Sócrates. Afinal o que Teixeira dos Santos tinha para anunciar - sem uma comunicação prévia ao Parlamento, sem sequer deixar cair uma palavra junto do Presidente da República - era outro pacote de "medidas de austeridade", incluindo um agravamento da carga fiscal, destinado a penalizar ainda mais o que resta da frágil classe média portuguesa. A começar pelos reformados e pensionistas. Os que têm menos rendimentos serão os mais penalizados.

O que consta deste pacote?

- O congelamento das pensões até 2013;

- Aplicação de uma taxa extraordinária a todas as pensões superiores a 1500 euros;

- Novas reduções das prestações sociais;

- Novas reduções das comparticipações em medicamento e revisão das tabelas da ADSE;

- Um novo tecto para deduções fiscais no âmbito do IRS e do IRC, tornando-as ainda mais restritas;

- Alargamento dos bens alimentares taxados com o escalão máximo do IVA (23%);

- Redução do investimento público.

Nas costas do País, à revelia dos parceiros sociais, o Governo que se intitula socialista negociou este pacote em exclusivo com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu. Isto acontece, note-se, cinco meses depois de o chefe do Executivo ter garantido que não seria necessário um novo plano de austeridade em 2011. Acontece dois meses depois de Sócrates e Teixeira dos Santos terem anunciado que as metas de execução orçamental haviam sido atingidas. E uma semana depois de o primeiro-ministro ter garantido à Europa que Portugal estava em condições de cumprir as metas estabelecidas para o défice das contas públicas. E quatro dias depois de o ainda ministro das Obras Públicas proclamar aos quatro ventos novos investimentos públicos no valor global de 12 mil milhões de euros.

Percebe-se agora, sem margem para dúvidas, qual o objectivo da visita que Sócrates fez a Berlim na semana passada: rasgar definitivamente o contrato que estabeleceu com os eleitores portugueses na campanha para as legislativas de Setembro de 2009.

Esta legislatura já morreu. Falta apenas saber qual será a data exacta que constará da certidão de óbito.

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