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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Manutenção do Número de Deputados

Sou pela manutenção do número de deputados - duzentos e trinta - da Assembleia da República. A redução deste número não dignifica o parlamento, antes pelo contrário. Ao se reduzir o número de deputados, a classe política dá um sinal muito claro de que há deputados a mais e que, portanto, a Assembleia da República é assim uma coisa, ainda que parcialmente, inútil.

 

Muitos há que se queixam da falta de poderes presidenciais. Outros, ou os mesmos, queixam-se ainda, e bem, da excessiva governamentalização do sistema político, em que o Governo é não só o órgão máximo executivo mas também o principal legislador. Como entender, então, neste contexto, que o parlamento seja ainda mais enfraquecido, desta feita pela diminuição do número de deputados?

 

Esta medida agrava ainda o desequilíbrio de poder entre os partidos políticos e os órgãos de soberania. Muitas vezes, o parlamento não parece ser o órgão da representação do poder popular mas sim o órgão de representação dos partidos por oposição à sociedade. Sociedade e partidos compõem equipas diferentes e o parlamento joga pelos partidos. Ora, com menor número de deputados, estes ficarão ainda mais dependentes dos partidos políticos e mais afastados de quem os elege, isto é, a sociedade.

 

O parlamento (e eventualmente o Presidente da República) deve, sim, ter maior poder face ao Governo e ser mais representativo da sociedade.  Claramente, estes objectivos tornam-se menos acessíveis com a redução do número de parlamentares.

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