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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

Da presciência constitucional.

Há que reconhecer a Luís Amado alguma presciência na posição que tomou em favor da constitucionalização de um travão à dívida. Continuo a ter reservas quanto a este tipo de soluções - reservas que estão resumidas aqui - mas reconheço que seria melhor não dar a aparência de quem muda a Constituição sob pressão alemã. Se o fizermos agora, já será tarde para o evitar.

 

Se a tanto chegarmos, uma forma de salvar a face será recorrer à nossa própria história constitucional. Sim, já tivemos uma norma constitucional de limitação do endividamento - norma aliás bem mais inteligente que a actual regra alemã, na medida em que interditava o financiamento de despesa corrente por dívida em vez de constitucionalizar um valor arbitrariamente definido. Porque não aproveitar a ocasião para repristinar o bom velho artigo 67º da Constituição Política da República Portuguesa de 1933?

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