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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Subsídios para a Teoria dos Subsídios

Os subsídios às escolas privadas com contrato de associação são "diferentes" dos subsídios, por exemplo, às actividades culturais. No caso das escolas privadas, estas dificilmente se mantêm independentes do financiamento do Estado porque é o próprio Estado que concorre com elas, através da produção e oferta de serviços escolares a preço zero. Por muito boas que sejam a qualidade dos serviços prestados e a gestão de custos, por muito grande que seja a procura - uma empresa privada dificilmente resiste à concorrência a preço zero.

Nalguns mercados de bens culturais, o Estado não é produtor nem oferece nada a preço zero (pelo menos, não será produtor directo). Sendo assim, um agente privado da cultura não tem como justificação para pedir um subsídio a concorrência "desigual" do Estado.

Há ainda uma outra diferença: se não fosse a concorrência a preço zero do Estado, as escolas privadas com contrato de associação não fechariam, o que é indicador da sua eficiência social. Já no caso de algumas actividades culturais, mesmo sem que o Estado concorra no mercado, há muita produção cultural que mesmo sendo oferecida a um preço irrisório não tem procura que justifique os gastos da sua produção.


Portanto, é injusta e enganadora a crítica que começa a surgir nos blogues de que os "neo-liberais anti-subsídio-dependência" são incoerentes quando defendem o financiamento estatal das escolas privadas. A coerência da direita, que simultaneamente critica alguma subsídio-dependência e defende o financiamento daquelas escolas, deve ser compreendida à luz de três valores: a concorrência, a diversidade e a liberdade de escolha, em que o Estado não deve nem dificultar o acesso (como, por exemplo, ao cortar financiamento àquelas escolas ao mesmo tempo que concorre desigualmente com elas) nem forçar o consumo (por exemplo, ao tributar primeiro os cidadãos e subsidiar depois actividades que nem a preço zero são capazes de atrair procura).

 

 

p.s.: também convém acabar com a anedota de que toda a direita que desaprova a subsídio-dependência pretende necessariamente cortar em tudo o que é subsídio. Há subsídios e subsídios e... nem todos os subsídios são iguais.

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