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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Os Tribunais Portugueses São Cruéis

É uma terrível e desumana crueldade estar uma manhã inteira a ouvir juízes a lerem uma sentença relativa a crimes muito graves para que tudo, no final, se resuma a tantos anos de prisão com pena suspensa por igual período.

 

Este pena suspensa por igual período invalida tudo: invalida o castigo, invalida o símbolo, invalida a própria justiça. E é de uma crueldade asfixiante.

 

A leitura do acórdão demorou toda a manhã no Palácio da Justiça de Vila Verde, com a sala de audiências cheia e com muito público sempre em pé.


O Tribunal de Vila Verde condenou esta manhã a quatro anos e meio de prisão, pena suspensa por igual período, quatro arguidos que durante 24 anos terão maltratado um deficiente mental numa quinta daquela vila minhota.

2 comentários

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    toircato guimaraes 29.01.2011 19:28

    Deve haver juristas por aqui e eles decidirão quem sabe.

    Não malha. A ignorância nao malha. E o facto de haver mais vozes, só significa isso, mais som.

    Meu caro, vamos por partes.

    Uma coisa é a suspensao da execução da pena e outra é a multa substitutiva. Uma coisa está descrita no art. 50 outra no art. 43.
    Ambos institutos sao penas substitutivas.
    E o que sao penas substitutivas?
    Em 1º lugar o tribunal ESCOLHE a pena.
    E só há duas hipóteses.
    Multa. Ou,
    Prisão.
    Escolhida a prisão de forma justificada (no concreto, olhando à realidade dada como provada), o tribunal eivado pela doutrina geral que a prisão é a última hipótese coloca as várias opções em cima da mesa.

    E as opções estão na lei: multa, prisao por dias livres, trabalho a favor da comunidade, suspensao da execução da pena de prisão entre outras hipótes segundo alguns mas que no meu entender sao modelos de cumprimento da pena.

    Fala do que nao sabe. Vejamos o requerimento do MP nunca é vinculativo, a competência do tribunal é que pode ser vinculativa em face da acusação do MP!
    Como já foi feito o julgamento (colectivo) a questão não se coloca! Pois , com laranjas, eu explico-lhe: o art. 16 n3 só importa para saber se é um ou três juizes a composição do Tribunal.



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