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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Com Todo o Devido Respeito

O maradona escreveu um post criticando o financiamento do Estado às escolas privadas com contrato de associação. O bê-á-bá da economia explica muita coisa mas é preciso ter cuidado e ver se as "assumptions" se aplicam. As leis dos mercados e do capitalismo não se aplicam nos termos em que o maradona as emprega porque o sector público faz uma concorrência "desigual" em relação ao privado.

 

Uma escola privada fecha não por falta de procura mas porque há uma entidade - o Estado - a oferecer serviços escolares a preço zero. Na hipótese dos impostos serem mais baixos e as pessoas pagarem directamente as escolas, públicas ou privadas, duvido que aquelas privadas fechassem.

 

Em suma, em concorrência perfeita, uma empresa, se fecha, é porque essa situação deverá ser socialmente eficiente. Na ausência de concorrência perfeita, não é garantido que ao fechar de uma empresa privada corresponda um ganho de eficiência. É o que se passa no caso das escolas privadas com contrato de associação.

 

Casos semelhantes são resolvidos em tribunal nos Estados Unidos da América. Um dos primeiros casos contra a Microsoft não é muito diferente. O Netscape Navigator foi levado pela Microsoft a sair do mercado, apesar de ser melhor que o Internet Explorer, porque a grande Microsoft, qual Estado socialista, oferecia à borla e de graça o Internet Explorer.

 

Software e escolas têm pouco em comum mas a lógica é a mesma: é preciso impedir que os "grandes players" expulsem do mercado os agentes mais pequenos mas que são tantas vezes os que oferecem maior qualidade. O governo socialista serve-se das escolas públicas para fazer dumping contra as escolas privadas. Não seria possível processar o governo por concorrência desleal?

 

E é ainda preciso ver que as escolas privadas com contrato de associação não têm propinas (desde que sejam financiadas pelo Estado) e, com grande probabilidade, até ficam mais baratas ao Estado (por aluno) do que as públicas.


 

 

p.s.: não seria possível demitir já hoje Rui Pereira, Isabel Alçada, António Mendonça e Teixeira dos Santos? Já seria um grande alívio se fossem pelo menos estes... Vá lá!...

7 comentários

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    Ana Matos Pires 28.01.2011 13:08

    Eu tinha a certeza que havia qq coisa de errado, por isso voltei cá. Que vergonha! "estiveram" e não "tiveram", que horror, fui traída pela memória visual do "es" do "lhes" imediatamente antes
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    Ricardo Vicente 28.01.2011 15:32

    Cara Ana Matos Pires, fique descansada pois aqui não se pratica a "santíssima inquisição do erro ortográfico". Politiquisses-correctisses não são apanágio deste blogue...

    Premissas de há 30 anos: qual é em concreto o argumento? É o de na época não haver suficiente rede escolar pública e ser maior a necessidade do privado? Mas será que a DIVERSIDADE não é razão suficiente para financiar estas escolas? O seu valor social não é apenas o de suprir as falhas quantitativas do público, é oferecer DIVERSIDADE, liberdade de escolha.

    Qualquer que seja o tópico, os comportamento indizíveis merecem crítica mas não interferem na força dos argumentos, como o argumeno da diversidade, liberdade de escolha.
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    Ana Matos Pires 28.01.2011 17:51

    Já agora, outro bom texto sobre o assunto: http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/2011/01/cinco-coisas-que-nos-ensina-o-sos.html
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    Ricardo Vicente 28.01.2011 19:25

    Não é fácil os privados manterem-se independentes do financiamento do Estado quando é o próprio Estado a competir no mercado, produzindo e oferecendo os mesmos serviços a preço zero.

    O mesmo não se passa em mercados onde os privados não pedem subsídios (o mercado do bife do lombo). E o mesmo não se passa em mercados onde os privados exigem subsídios (mercados culturais, por exemplo) e que, por não existir essa tal concorrência desleal do Estado, a direita critica, e bem, a subsidiação.

    Obrigado pelos linques!
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    Pedro Silva 28.01.2011 21:47

    Há aqui um pressuposto no seu raciocínio um pouco enviezado: o Estado não compete. O Estado cumpre a constituição.
    Até porque, na realidade, o bem "ensino" não é a mesma coisa que o bem "bifes do lombo" (e não tenho a certeza de que os privados do bife do lombo não tenham um ou outro subsídio... pelo menos para os transportar).

    E, desculpe que lhe diga, mas, no caso da cultura, a direita critica por ignorância e por (como diria o presidente) preconceito ideológico. O Estado, mais uma vez, nestes "mercados" (em Portugal é praticamente irrisório falar em mercado da cultura) não compete: o Estado cumpre a sua obrigação. Quem não compete são os privados - se fosse por eles já não existiria cultura viva em Portugal (talvez... só os monumentos, com alguma sorte os que fossem rentáveis como pousadas ou que dessem para fazer negócio).
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    Ricardo Vicente 28.01.2011 22:07

    O Pedro Silva é constituição para cá, é constituição para lá! Mas será que já alguma vez leu o n.º 1 do art.º 43?

    E, por favor! Não é a direita que é preconceituosa! A esquerda é que tem esse desgastado preconceito de a direita não se interessar pela cultura!
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