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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Contra o país real

        

 

 

 

Enquanto o País se distrai com questões de espuma, como eleições em clubes e outras trivialidades, estão a ser preparadas algumas surpresas disfarçadas de reformas estruturais. É o caso desta reforma em negociação, um "velho sonho" do patronato, que promete talvez centenas de milhares de desempregados, condenando todos os trabalhadores portugueses a um destino chinês.

Já escrevi aqui sobre o tema, quando surgiram as primeiras notícias. Na altura, falei em "engenharia social" do pior género, mas na realidade as propostas apontam para "dumping" social. Portugal será mais competitivo porque os seus trabalhadores serão despedidos com uma facilidade que não existe nos restantes países europeus. Com as indemnizações propostas, os patrões terão forte incentivo para despedir os trabalhadores mais velhos. Não apenas será barato fazê-lo, mas compensará substituir pessoas que têm salários mais altos devido à sua antiguidade na empresa.

No fundo, o mercado laboral português só terá precários. Os que já o são e os que se preparam para o ser. Com a actual lei, um trabalhador que ganhe 700 euros por mês (e faço as contas por alto), com 30 anos de empresa, receberia uma indemnização mínima de 21 mil euros no despedimento; se os valores propostos pela CIP forem aprovados, receberá à volta de 4 mil euros, apesar de lhe faltarem 10 anos para a reforma. É um quinto da verba. A proposta da CCP é um pouco mais generosa, 6 mil euros, ou um terço. Mas também será o mesmo que um trabalhador com 12 anos de casa, o que penaliza a lealdade e a experiência.

Curiosamente, estas propostas concentram-se nos valores mínimos, não nos máximos. Um gestor que ganhe 10 mil euros, que tenha doze anos de empresa, receberá 120 mil. Isto é absurdo. Os pobres pagam a crise.

 

Existe aqui outro problema. Se os trabalhadores mais idosos forem sistematicamente despedidos, terão de ficar no desemprego (que o Governo ainda lhes pode tirar) ou numa qualquer prestação social (que o Governo ainda lhes pode tirar). Se não forem sustentados pelo Estado, serão hiper-pobres; se forem sustentados, o orçamento é que paga a competitividade chinesa das empresas. Mas a dita reforma pode criar centenas de milhares de desempregados e aumentar a pobreza a um nível insustentável.

Isto não é social-democracia nem socialismo. É apenas estúpido e contra o País real. O Governo deve optar por uma solução gradual e socialmente justa na questão das indemnizações aos trabalhadores mais antigos.

 

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