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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Eurobonds.

Da reunião do Eurogrupo de ontem não saiu apenas fumo branco relativo à Irlanda: também foram anunciadas as modalidades do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, em inglês), sistema permanente que deverá substituir a actual Facilidade Europeia de Estabilização Financeira (EFSF, em inglês). Como funcionará este mecanismo?

 

  1. O ESM a criar terá a mesma estrutura do EFSF, isto é, trata-se de um veículo de financiamento que angaria fundos no mercado contra garantias dos governos da zona euro. Não haverá contribuições dos Estados à cabeça.
  2. A partir de Junho de 2013, data de entrada em funcionamento do ESM, todas as obrigações emitidas por Estados da zona euro estarão sujeitas a CAC's (cláusulas de acção colectiva) que permitem, através de um acordo de uma maioria qualificada de credores, reestruturar a dívida. Estas CAC's tomarão como modelo as que actualmente existem para nos EUA e no Reino Unido.
  3. No caso de um Estado da zona euro ter dificuldades de liquidez sem insolvência, o ESM apoiará transitoriamente esse Estado sem reestruturação de dívida.
  4. No caso de um Estado da zona euro atingir uma situação de insolvência, deverá acordar uma reestruturação da dívida com os seus credores, podendo o ESM fornecer um apoio de liquidez.
  5. A reestruturação da dívida deverá ser feita segundo as boas práticas determinadas pelo FMI, e poderá compreender moratórias de pagamentos, adiamentos no pagamento de juros, descontos no valor dos juros ou mesmo do capital em dívida.
  6. De forma a proteger os contribuintes europeus, os empréstimos do ESM terão primazia legal sobre os restantes, à excepção do FMI.

Não obstante haver um envolvimento dos privados neste mecanismo de estabilização financeira, percebe-se que houve aqui um recuo face às posições alemãs até agora conhecidas: os privados não serão solicitados à cabeça em caso de crise de liquidez, e mesmo em caso de insolvência não há soluções automáticas. A minha expectativa é que este anúncio alivie momentanea e ligeiramente as pressões sobre os países periféricos da zona euro (vejam aqui se eu tive razão ao dizer isto ou não). No entanto, este mecanismo continua a parecer-me insuficiente face à dimensão do desafio que se coloca à zona euro.

 

Está talvez na hora de se debater um instrumento que permitiria conferir uma maior solidez às finanças dos Estados da zona euro: os Eurobonds. A ideia é simples: até um montante de 60% do PIB (critérios de Maastricht, remember?) a dívida pública dos Estados  da zona euro seria financiada por obrigações emitidas pela União Europeia. Acima desse valor, a dívida seria coberta por títulos nacionais.

 

Esta mutualização parcial da dívida pública teria várias vantagens: em primeiro lugar, permitiria criar um mecanismo de combate aos choques assimétricos dentro da zona euro, beneficiando as economias em dificuldades no momento em que mais precisam, através da redução da factura dos juros. Em segundo lugar, criaria um efectivo incentivo ao desendividamento dos países com menos qualidade creditícia, na medida em que a dívida para além dos 60% do PIB seria fortemente penalizada em relação à dívida emitida pela UE. Em terceiro lugar, criaria um ambiente de muito maior responsabilização de cada Estado membro no âmbito da governação económica europeia, na medida em que os desmandos de cada um teriam não apenas efeitos sobre a estabilidade a longo prazo da moeda, mas também efeitos imediatos nos juros pagos por todos.

 

Inconvenientes? Para alguns, tudo o que tenha euro no nome é mau. Para outros, tudo o que não seja um orçamento europeu com uma dimensão semelhante à do governo federal dos EUA é pouco. Esta solução que aqui proponho é um middle-ground, isto é, trata-se de uma solução concreta, fazível, integradora mas não niveladora, na melhor tradição da Comunidade Europeia tal como ela sempre se fez, e que nunca correspondeu aos sonhos dos federalistas nem aos pesadelos dos soberanistas. Haja quem saiba continuá-la.

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