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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Cavaco Silva nunca foi Presidente de todos os portugueses! Nem ele, nem Sampaio, Mário Soares ou Ramalho Eanes.

Se querem um Chefe de Estado de todos os portugueses isso tem outro nome: Monarquia!

Disclaimer (antes que façam de mim porta-voz): não faço parte do grupo que trabalha no PSD a revisão constitucional, nem nunca lhes fiz chegar qualquer contributo.

17 comentários

Pedro H 22.06.2010 11:38

Nas últimas eleições presidenciais votaram 5,5 milhões de portugueses dos quais 2,7 milhões votaram no Prof. Cavaco Silva.

Se em vez de concorrer com o Dr. Manuel Alegre (1,1 milhões de votos) e com o Dr. Mário Soares (0,8 milhões de votos) concorresse com o "tetraneto do tetraneto"... e estivesse em causa que a partir daí o chefe de estado seria sempre e automaticamente o "primogénito do tetraneto do tetraneto" sem voltarmos a ter eleições...

Cá me cheira que o Prof. Cavaco Silva teria sido eleito com mais de 5 milhões de votos.

E quem tiver dúvidas faça o favor de convencer o "primogénito do tetraneto do tetraneto..." a concorrer em 2011. Fica logo claro quem nunca será o chefe de estado de todos os portugueses.
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Antonio Lemos Soares 22.06.2010 11:58

Estou de acordo com a ideia monárquica do seu texto, há mais de vinte anos.

O nosso sistema semi-presidencialista, pretende um impossível político.

Elege um presidente que é sempre apoiado por partidos políticos; depois quer que ele seja o «árbitro» imparcial da política desses mesmos partidos...

Escrevi o seguinte texto, ainda sobre Saramago, que vem de encontro à sua opinião.

«José Saramago foi ontem a enterrar.

O Presidente da República não esteve presente.

Penso que deveria ter estado. Pelo simples facto de, quer se goste quer não da sua obra, Saramago ter sido o maior representante da literatura portuguesa, nos últimos 40 anos.

Ficaria bem ao presidente da república demonstrar que, pelo menos na morte, as divisões do passado se encontram, de todo ultrapassadas.

Suscitou-se, de imediato, a polémica acerca da falta de independência do mais alto magistrado da nação.

Sinceramente, não a entendo.

Um presidente da República nunca pode ser «de todos os portugueses.» É esse o drama de qualquer presidente: ele será sempre o representante da percentagem dos cidadãos que o elegeu.

É verdade que, desde Mário Soares, os presidentes começaram a dizer que, são «de todos os portugueses». Mas a ideia de que, a partir da inicial divisão de votos em eleições, se atinge a unidade da nação por habituação, não passa de uma mera quimera.

Em Monarquia Constitucional acontece, precisamente, o contrário. Parte-se do «uno» que é o Rei ou a Rainha; que, por isso mesmo, não é eleito ou eleita. Permite-se a cada um dos cidadãos, a seguir, ser o que lhe aprouver, em cada momento.

Até se admite, como é evidente, que a «República» prefira, em vez da forma monárquica, ter, como forma de regime, a republicana.

Cavaco Silva agiu como um Presidente ao faltar ao funeral; como é óbvio, não foi «de todos os portugueses.»

Tenho a certeza que se Portugal tivesse um Rei; ele seria o primeiro a comparecer nas exéquias.»
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Falorca 22.06.2010 14:36

Lemos Soares e Rodrigo, permitam-me discordar de ambos, no que à questão monárquica diz respeito.

Um monarca pode, efectivamente, ser eleito, seja pelas cortes seja (porque não? repondam-me os monárquicos) por sufrágio universal directo. E ambos, monarca ou presidente, a partir do momento em que, seja por sucessão dinástica, sufrágio directo universal, ou eleição pelas cortes, são constitucionalmente considerados chefes de Estado, passam a ser chefes de Estado de todos os cidadãos ou súbditos do seu país, e têm os seus poderes e competências conformados pela constituição ou por outras regras escritas. A ambos, a partir desse momento, está vedado agir de acordo com caprichos e, dizem-nos as leis fundamentais, ficam impedidos de favorecer grupos determinados da sociedade em desfavor de outros.
De resto, e no entanto, não me parece que na maior parte das monarquias, o monarca seja assim tão independente. Não será muito mais do que um presidente de uma república. Veja-se que o Rei de Espanha tomou posição firme contra um sector da sociedade, sim, contra uma parte dos seus súbditos, no já longinquo ano de 1981…
Coisa diferente aconterá no Japão, por exemplo, em que o Imperador o é por razões divinas. Literalmente, segundo consta. De qualquer forma, o imperador pouco mais é aí do que um venerável jarrão a quem se faz vénias profundas.
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Carlos Faria 22.06.2010 14:53

Não sendo um monárquico convicto, nem um republicano, tenho de concordar com a filosofia do post.
Uma república ao eleger um presidente por vontade popular não pode exigir que todo o povo se sinta igualmente representado nas atitudes do eleito.
O Hino e a Bandeira são símbolos transversais (mesmo perdoando o verde-rubro) apartidários, um monarca pode até ser supra-partidário, mas um presidente é sempre fruto de uma fracção maioritária num dado momento.
Falorca 22.06.2010 15:06

Carlos Faria, para além do que digo acima, queria já agora acrescentar que a História de Portugal está cheia, desde a primeira dinastia, de monarcas de “facções”. Os mais conhecidos (não os únicos), são os célebres irmãos Pedro e Miguel… ;)
Carlos Faria 22.06.2010 16:57

Pedro e Miguel estavam num regime de monarquia onde o rei era decisor, pelo que a facção então oposta "elegeu" o herdeiro que estava de acordo com as suas ideias.
Quando dei ao cargo a transversalidade da bandeira (mesmo com cores republicanas) e hino, o monarca terá de ter apenas funções representativas e não deve ser eleito para não ser o representante de um partido.
Isabel II é conotada com os conservadores, mas não o manifesta, nem seria acusada da forma como Cavaco o foi. Isto de o PR ser de todos os portugueses é bonito, mas nunca vi nenhum comunista conotar-se com Cavaco e sempre leram os seus discursos de forma facciosa.
O povo eleger um rei no início de uma dinastia não me choca, eleger um sucessor, só em casos muito excepcionais por falta de quem possa exercer o cargo de direito.
Falorca 22.06.2010 18:09

Carlos Faria, não sei se entendi bem o seu primeiro parágrafo. Queria eu dizer, por meu lado, que Pedro e Miguel dividiram o país de uma forma que nenhum presidente depois conseguiu. Foram, na prática (que foi trágica) representantes das suas facções. Não me parece que tenha grande sustentabilidade o mito de que um monarca é necessariamente o representante de todos os seus súbditos. É-o simbolica e constitucionalmente, assim como um presidente da República é constitucional e simbolicamente o representante de todos os cidadãos do país.
Quanto à Rainha Isabel II, seria pessoalmente censurada pelas suas decisões se as tivesse de tomar, parece-me óbvio. Assim, apenas a instituição monarquia é contestada lá por uma minoria. Da mesma forma que uma minoria aqui se manifesta contra a instituição república.
Carlos Faria 23.06.2010 09:22

Entendeu bem, responsabilizei o facto de serem decisores para a divisão, o contrário de Isabel II que pouco mais é que um símbolo, tal como a bandeira ou o hino e por isso não provoca divisão.
Contudo, a república tem 100 anos, 48 em ditadura, e a monarquia teve cerca de 700 anos, tempo e mudanças suficientes para assistir a muitos casos.
Falorca 23.06.2010 10:09

"Entendeu bem, responsabilizei o facto de serem decisores para a divisão, o contrário de Isabel II que pouco mais é que um símbolo,"

Carlos Faria, mas isso é o óbvio. Foi isso que eu disse. Julgava que nas entrelinhas estava a fazer qualquer objecção ao que eu disse. Discordamos onde, afinal?
Quanto ao resto, aos 700 anos da monarquia, a regra é exactamente essa: sempre que o Rei toma decisões, provoca acordo e descontentamento e são inúmeros os casos em que o rei mais não é que o representante máximo de uma facção contra outra. Obviamente, quando o monarca não é mais do que um simbolo, a questão não se coloca. O mesmo na república, quano o chefe de Estado não tem quaisquer poderes. Não será assim?
Carlos Faria 23.06.2010 11:06

Penso que discordamos no seguinte: Se querem ter o mais alto cargo de Portugal ocupado por um "não" decisor, este não deve ser alvo de mandatos eleitorais, logo, neste cenário, sou pela monarquia Monarquia.
Aliás, já estou habituado a ser subdito de Isabel II, como cidadão também de um país da Commonwealth.
Falorca 23.06.2010 12:16

Carlos, acho que não discordámos disso. A nossa discussão era se um decisor monarca era melhor do que um decisor presidente. Há decisores monarcas que são divisores e há decisores presidentes que são unanimidades e vice versa.

Quando à “monarquia Monarquia”, isto é, se percebo o quer dizer, a um monarca por sucessão dinástica, olhe que um dos Reis mais amados e consensuais até foi um eleito por cortes, o Dom João I de boa memória… e outros houve, que o foram por nascimento, que foram uns trastes sem préstimo que não tiveram o respeito dos seus súbditos.

Tenho pena que o Rodrigo não se junte à discussão.
Rodrigo Saraiva 23.06.2010 12:36

Caro "Falorca",

o tempo que disponho não é o suficiente para o que esta discussão merece.

o post era curto mas resume e transmite bem o que penso. mas junto mais uns "bitaites".

Uma monarquia na actualidade responderá melhor às necessidades. O chefe de estado acima das questões partidárias e outros interesses existentes, sejam eles positivos ou negativos. Um chefe de estado imparcial.

Da forma como o sistema está actualmente, muito dificilmente haverá um presidente que esteja fora das esferas partidárias.

Um Rei não poderá ser acusado de estar em campanha ou a pensar em sondagens quan do tomar uma decisão de aceitação ou veto a uma lei. E não precisam de existir receios das alas mais liberais e de esquerda que um rei nunca deixaria passar uma lei de casamentos gay ou outras, olhe-se para países como a Holanda.

não tenho estado a comentar, mas tenho acompanhado a discussão, que tem sido boa.
Falorca 23.06.2010 14:21

Obrigado, Rodrigo. Com todo o respeito, parece-me que esta discussão, no fundo, é um bocado académica. A grande maioria dos portugueses está bem como o seu regime, assim como a grande maioria dos ingleses está bem com o seu. Em nenhum desses países se pensa seriamente em referendos na matéria, apesar de sabermos que num lado e noutro, há movimentos que gostariam que isso mudasse.
Está certo que a república, pelo menos cá, foi imposta pela força. Mas também é verdade que muitas monarquias resultaram de movimentos de força, de conquista, sobre povos que se organizavam de maneira diferente (a monarquia não me parece que seja a forma natural e original de os povos se organizarem...).

Haja boa governação, e o resto são simbolos e simbolos há muitos. A França, no que aos simbolos respeita, tem a Marianne que lhe dá tanta ou mais coesão interna do que a Isabel II (ou quem lhe suceda) dá ao Reino Unido (os escoceses e alguns galeses que o digam). A commonwealth, como se sabe, é uma espécie de verniz superficial que não impede que por debaixo estejam alguns dos regimes mais corruptos do mundo. E muitos australianos, ao que julgo saber, começam a agora a questionar-se porque raio têm de manter a fidelidade canina tradicional à monarquia inglesa.

O caso da Holanda, que citou, já agora, é curioso. É uma monarquia um bocado sui generis na sua origem histórica. Aliás, a Holanda tornou-se, historicamente, um farol de liberdade, civismo e progresso na Europa, enquanto república, é preciso não o esquecer. O mesmo, com algumas variações, para algumas repúblicas italianas da época e anteriores.
Rodrigo Saraiva 23.06.2010 14:26

Falorca,

rapidamente,

quando pretendo dar bons exemplos de monarquias não costumo falar da coroa britânica. Os bons exemplos estão nos países nórdicos.
a vizinha Espanha é bom exemplo na questão do Rei ser um referencial de coesão entre as várias regiões, nomeadamente em algumas onde existe forte espirito autonómico.
Falorca 23.06.2010 14:40

Penso o mesmo quanto aos paises nórdicos, Rodrigo. Quanto a Esapnha, não sei bem, admito que seja assim como diz, como admito que seja mais por razões económicas mais pragmáticas. Ninguém acuse os catalães, por exemplo, de serem um povo sem sentido prático e bom senso bem burguês... Mas talvez o Rei tenha mesmo um forte ascendente nessa questão, sim.

PPA 23.06.2010 10:40

Foram os complexos de alguns é que nos tiraram a nossa boa Monarquia e também dificultarão o seu retorno.
Digo isto sem qualquer tipo de contaminação emocional. São manifestações objectivas que demonstram o afirmado. Senão vejamos: que outro sentimento, não formal e ideológico, leva um regime, supostamente empoleirado na universalidade de voto, a impor-se por intermédio do assassínio de um Chefe de Estado numa democracia parlamentar estável da Europa e, de seguida, recorrendo a uma revolução armada e sangrenta...sem nunca ouvir o povo?
Caro Rodrigo, como é óbvio, tenho de concordar (absolutamente) com o seu post. O Rei, como figura de Estado, é um resultado de séculos pensantes sobre a matéria. O Rei como não é político, não fracciona. Não fraccionando une, e unindo progredimos…!Poucos foram os filósofos políticos que apostaram num regime tipo o nosso. Refiro-me em particular à Alemanha do século XIX. Mas para nosso mal, tivemos o azar de levar, sem auscultação popular, com uma república que definha, de ano para ano, o País. Quem viaja a países monárquicos, em especial da Europa, percebe, por intermédio das suas consciências colectivas (maxime os seus cidadãos), porque disseram ao ideal republicano: não! Não estamos interessados!
Mais…! Não tenho partido e a cada dia que penso sobre esta questão concreta, acredite, sinto-me mais democrata, mais apartidário, mais neutro politicamente (embora mais defenido ideologicamente), mas cada vez mais convicto e certo daquilo que é melhor para o meu País em razão da sua tradição histórico-constitucional. O bom deste assunto é que somos cada vez em maior número, somos cada vez mais esclarecidos sobre o que se passou 100 anos atrás, e conforme alguém disse: "A Monarquia já foi uma ilusão maior".
Bem-haja e bom trabalho!
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