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Em 10 de Janeiro de 2011 José Sócrates anunciava que o défice de 2010 ficava “claramente abaixo” dos 7,3%, garantindo ainda que mesmo depois de tudo apurado não haveria grandes desvios.
Hoje, 31 de Março de 2011, o INE anuncia que o défice de 2010 ficou em 8,6%.
E a culpa? É de quem?
Mas a estratégia calimero vai continuar.
PS quer peritos orçamentais em silêncio até às eleições
Faz-me alguma confusão os arautos que pululam por aí na actualidade a prescreverem como única solução possível um governo de salvação nacional ou soluções do género.
Na mente destes núncios é perfeitamente indiferente a opinião das pessoas, o voto do povo. Não sei qual será o resultado das eleições que se adivinham, mas se os portugueses forem claros e objectivos nas urnas, porque razão a solução terá de ser outra?
Mas de todos estes postilhões há um que devia mesmo precaver-se no recato do silêncio. Ou não tivesse sido ele, num passado não assim tão longínquo, a decidir dar a palavra e a decisão ao povo, sem procurar, tendo em conta a opinião que tinha e a função que exercia, uma tal solução de entendimento alargado.
Entretanto, parece que houve um rasgo de lucidez política e institucional.
E se os contribuintes começam a deixar de pagar impostos com base no funcionamento disfuncional do Estado?
Conselheiros de Estado e congéneres dão palpites: entendimento partidário (Sampaio); grande coligação (Marcelo), maioria para o país (Bagão), salvação nacional (Almeida Santos). Soares fez dois governos FMI. O avoengo de Manela Ferreira Leite tramou o tio-bisavô do actual Presidente do Tribunal de Contas. Cavaco subiu ao poder quando tramou o apoio que o respectivo partido dava ao segundo governo FMI de Soares. Francisco Lucas Pires foi a única oposição de direita aos dois governos FMI. Foi o primeiro activista liberal depois do 25 de Abril. Chega de palpites revisionistas e comprometidos. Vejamos alguns do género.
Governo de João Crisóstomo, 1890, 462 dias, dito de "apaziguamento e concórdia". Provocou a revolta republicana do 31 de Janeiro de 1891.
Governo de Dias Ferreira, 1892, 404 dias, confirmou a bancarrota, apesar de visar a "acalmação partidária".
Governo de Ferreira do Amaral, 362 dias, 1908. Depois do regicídio. Dito de acalmação. Apenas concentrou o medo.
Governo dito da união sagrada, 1916, 405 dias. De união dos almeidistas e afonsistas. Entrámos na Grande Guerra, revolta dos abastecimentos, aparições de Fátima e golpe dos camachistas, com Sidónio. Falavam em pátria em perigo, Mas Camacho não entrou, queria ministério nacional com socialistas e monárquicos. Nem sequer a concentração republicana foi possível, com apoio dos católicos.
Governo de Cunha Leal, depois da Noite Sangrenta. 53 dias. 1921. 1 alvarista, 1 liberal, 1, outubrista, 3 democráticos e 3 independentes. Tentou mudar o rumo eleitoral, com uma concentração de todos contra os democráticos, mas estes voltaram a ganhar as eleições e formaram novo governo durante 646 dias.
Governos provisórios de Abril, de 1974 a 1976. Dois golpes de Estado, mas eleições livres. Bom resultado.
Primeiro governo do FMI: o de Soares com o apoio do CDS. 1978. 211 dias. Em nome da política de austeridade.
Segundo governo do FMI. O do Bloco Central, 1983-1985. Precedeu a entrada em cena de Cavaco Silva.
Pelos sinais de partida dados, é já nítido que esta campanha eleitoral tenderá a ser das mais discursivamente instáveis na história da Democracia portuguesa, desde que os Governos passaram de Provisórios a Constitucionais.
O tempo é demasiado curto para a transmissão dos fundamentos que sustentam as diferentes mensagens-chave; A pressão é fortíssima no sentido da clarificação imediata do discurso programático possível do lado dos partidos. E isto por contraponto à capacidade efectiva de transformação face a um enquadramento impositivo externo - leia-se Europeu e mesmo Mundial – mas também perante o ruído mediático, orientado pelas suas regras de funcionamento para amplificar qualquer acontecimento numa moldura de embate entre os principais protagonistas.
Tudo isto levará a que o eleitorado tenda para ser confrontado com uma comunicação em modelo de “megafone invertido”. Ou seja, que em lugar de amplificar concentrará, como um funil, a quantidade, diversidade e qualidade dos conteúdos potencialmente relevantes num fluxo condensado que fará a papa Cerelac (não Maizena) parecer que detém a consistência de um cozido à Portuguesa.
Dito isto, importa aos responsáveis das diferentes forças políticas regressar àquilo que é a essência do marketing, seja político ou não: Diferenciação e Vantagens, neste caso para o eleitor. A questão, para quem está saturado/a do modelo até agora existente, modelo esse que padece dos sinais evidentes de colapso e doença é a de porquê votar? E, também, porquê, ao votar, fazê-lo num determinado partido e não em outro.
Nestas eleições, a resposta a estas perguntas será dicotomicamente repartida entre decisões complementares; Subjectivamente, os eleitores votarão em quem lhe transmita confiança para liderar e lidar com as dificuldades que, finalmente, todos interiorizam como evidentes. A somar, material ou objectivamente, o mesmo eleitorado tenderá a dar o seu voto a quem – como Jô Soares dizia há umas décadas – mexer o menos possível no seu bolso.
Entre o subjectivo e o material ou objectivo, a regra de dois imples, o nó górdio destas eleições, resumir-se-á a isto: Quem tem melhores capacidades para ser capaz de inverter o ciclo depressivo que vivemos e fazê-lo sem perdermos ainda mais qualidade de vida?
Ao próximo Governo de Recuperação Nacional, a “maioria silenciosa”, mais a “geração à rasca”, mais os restantes desiludidos do sistema representativo/partidário, os que hesitam em emigrar ou não, a ainda resistente classe média que ficará sem subsídios de férias e Natal, a classe trabalhadora desempregada a cada fábrica que fechará nos próximos meses, a casta dos invisíveis precários nos 'call centers' da vida empurrada para a clandestinidade social, todos pedem apenas uma e a mesma coisa: O E=MC ao quadrado mágico para fugirmos da crise à velocidade o mais aproximada que se consiga da luz.
Pedem o impossível? É bem provável. Mas quem conseguir aproximar-se desse impossível fazendo perceber que todos vemos hoje em dia o horizonte fugir à medida que caminhamos, será aquele capaz de ser seguido por quem tem vontade e esperança para acompanhar esse percurso.
Todos somos, nos tempos que correm, parte indispensável de uma utopia que se tornou inevitável matéria. De um corpo colectivo que sente o que nos mexe na alma porque toca no nosso futuro e dos que nos estão próximos e amamos.
Não pedimos, nem queremos, nem acreditamos, em messias ou anjos. Apresentem-se eles em ascensão ou em queda. Mas todos precisamos de alguém que nos faça elevar em frente (sim, é mesmo isto que quero dizer), desbravando se preciso for à catanada esta selva para a qual fomos conduzidos, em busca do Eldorado inexistente, desperdiçando as especiarias ou o ouro que existiram pelo caminho.
Esta capacidade de redenção partilhada é a verdadeira quadratura do círculo. A flor possível da vida que nos resta. A diferença entre continuar deste lugar para outro melhor, ou dar por nós no beco sem saída.
Ena, ena, ena e 2011 nem a meio chegou e a coisa promete. Cheira-me a ano Vintage, ilustres!
Stealing Orchestra - Deliverance
Thousands - The Sound of Everything
Yuck - Yuck
O meu amigo João Soares, em momentos de crise, vira monárquico... Na SICN, esta noite, foram só invocações da mãe da dinastia de Bragança, D. Luiza de Gusmão, e do meu querido Duque de Coimbra, o infante D. Pedro. Gosto muito desta ética republicana supra-regimes e nacional. Pena que seja de um político profissional, fiel à disciplina partidária, a fazer o jeito ao chefe. Cumpre o seu dever. E nós, o nosso, de o criticar com galhardia.
Apenas se esquece de Mário Soares e Almeida Santos, que, neste regime, foram dois políticos que activaram razoáveis governos de quase unidade nacional, com os seis provisórios, um de acordo PS/CDS, por causa do FMI, e outro de Bloco Central, porque o PS não obteve a maioria absoluta e se tinha precavido, com um acordo de honra, pré-eleitoral, com o PSD de Mota Pinto.
Mário Soares, coadjuvado por Almeida Santos, os dois, antes de serem senadores, foram melhores que Afonso Costa, na laica união sagrada que não foi aprovada por Brito Camacho e não mobilizou metade do país, os monárquicos, e Cunha Leal, depois da Noite Sangrenta, os dois na I República, e que os governos de João Crisóstomo e Dias Ferreira, no crepúsculo do rotativismo, na monarquia liberal. Por mim, gostei mais do de D. Pedro, regente da filha, D. Maria II. Com Mouzinho da Silveira. Pelo menos este, quando abandonou o governo da regência, ainda no Porto, deixou este conselho ao respectivo sucessor: se cuidas que a popularidade é coisa diferente da justiça e da moral austera te enganas...
Continua o debate sobre o "FMI". Se Portugal precisa ou não precisa de ajuda internacional. Alguns com visão um pouco mais profunda debatem se, em verdade, não estará já Portugal a ser ajudado. Este debate está em si mesmo atrasado em uma etapa. É por demais flagrante que o país precisa de ajuda internacional e que taxas de juro na casa dos nove por cento (e a subir) não são sustentáveis mesmo que a economia crescesse a três por cento, o que evidentemente não vai acontecer nem seria minimamente provável mesmo que a situação das contas públicas não fosse o descalabro que conhecemos.
O que tem de estar em cima da mesa é: to default or not to default. A opção não é entre pedir ou não pedir ajuda ao FMI/FEEF. Não faltam economistas que já contabilizaram por baixo os milhares de milhões que o país perde por se financiar exclusivamente no mercado (com as intervenções discretas do BCE) em vez de recorrer àqueles fundos. Se não se repudiar a dívida, o pedido de ajuda é incontornável. Continuar a financiar a despesa pública a taxas de juro nos nove por cento só agrava ainda mais a insustentabilidade das contas nacionais e a necessidade de uma intervenção externa.
A opção que importa equacionar é entre ou pedir intervenção do FMI ou fazer o repúdio da dívida ou, eventualmente, uma reestruturação desta. Se, por um lado, não se olhar a considerações de política internacional - a senhora Merkel, a imprensa espanhola e os outros etceteras - e se, pelo outro lado, se desatender a política interna - em quem recai o ónus desta ou daquela medida, de quem é a culpa, como é que isto contribui para ganhar ou perder eleições - e se se considerar exclusivamente o bem-estar do país (e, em certa medida, da própria Europa) então a solução, o first best é este: default. Aliás, economistas não faltam a defender que essa teria sido a melhor solução para a Grécia e para a Irlanda.
O default é ainda mais adequado no caso português por causa das perspectivas nulas de crescimento económico. Taxas de juro de nove por cento doem mais e são ainda mais insustentáveis para nós do que seriam para a Irlanda, que tem um alto potencial de crescimento (sendo que este potencial é travado precisa e exclusivamente pelo facto de que a Irlanda optou por pedir ajuda em vez de fazer o default).
O principal perigo de um default consiste em os bancos nacionais deixarem de obter financiamento estrangeiro e, com isso, ficarmos com a economia imobilizada. Esse perigo deve, contudo, ser sujeito a avaliação. A condição dos bancos portugueses não é má. Aliás, as suas dificuldades não resultam da sua gestão mas sim sobretudo da própria política financeira do Estado.
Após um default, o Estado perde acesso ao financiamento externo. Mas as suas necessidades de financiamento serão também muito mais baixas porque deixa de pagar o serviço das dívidas passadas. O défice primário das contas públicas terá de ser fechado no próprio ano do default e o Estado será forçado a contas equilibradas nos anos futuros. Esta segunda consequência, tendo em conta o historial de irresponsabilidade financeira do Estado, é positiva. Fechar o défice primário à bruta e em menos de doze meses não é coisa agradável mas também não será muito pior do que as medidas a sugerir pelo FMI. Aliás, o compromisso de redução do défice nos próximos três anos, compromisso esse tomado pelo PS e aceite pelo PSD, já implica uma redução drástica do défice primário.
Na avaliação das possibilidades "ou FMI ou default" importa ainda considerar que uma não exclui a outra: assim como é muito provável que a Grécia venha a precisar de novo socorro externo já em 2013 e que, portanto, se coloque novamente a hipótese de default, também é possível que Portugal, mesmo com a intervenção do FMI venha, no futuro próximo, a precisar de um segundo resgate internacional.
Portugal deve seguir a seguinte estratégia: em primeiro lugar, deixar de vez a atitude subserviente de que "quem paga tem o direito de mandar em nós" (isto serve também para muito blogador de direita...). Em segundo lugar, apresentar a seguinte proposta ao FMI/FEEF: ou emprestam-nos a três por cento (quatro por cento no máximo dos máximos) ou Portugal entra em default. Não faz sentido nem para Portugal nem para a Europa estar permanentemente a "ajudar" um país a taxas que, embora mais amigáveis do que as do mercado, são igualmente insustentáveis. Um futuro default após intervenção do FMI/FEEF fica a custar mais aos credores e a Portugal do que um default (ou reestruturação da dívida) já agora.
O default português pode ter consequências negativas para a credibilidade do euro? Então que a senhora Merkel e os demais importantes pensem nisso e decidam-se por oferecer a Portugal, por intermédio do FMI/FEEF, taxas de juro que sejam comportáveis. O problema é mais deles do que nosso. If you owe the bank $100, that's your problem. If you owe the bank $100 million, that's the bank's problem. A chancelerina teutónica já teve várias oportunidades para tentar compreender esta simples ideia.
Na primeira semana de campanha eleitoral, o Governo conseguiu martelar duas ideias fortes e impor essas duas mentiras na consciência de muitos portugueses: o PSD vai aumentar impostos quando chegar ao poder e a crise política foi a razão do aumento das taxas de juro da dívida.
É inútil argumentar. Duas mentiras duas mil vezes repetidas tornam-se verdade pura. É escusado lembrar que o líder do PSD não disse que ia aumentar os impostos e também é escusado lembrar artigos como este, onde se refere que há motivos mais fortes para os mercados não acreditarem na dívida portuguesa. As previsões sombrias do Banco de Portugal só mostram que a realidade é bem mais complexa do que nos querem fazer crer.
O Governo não cumpriu as metas do défice e o PEC IV, sendo essencial para as cumprir em 2011 (4,6% do PIB, com buraco adicional de 0,8%, ou mais de mil milhões de euros), tinha de ser negociado com a oposição. Mas José Sócrates exigia a Passos Coelho que assinasse um cheque em branco, como se o PS tivesse confortável maioria parlamentar. As medidas eram negociáveis? Não. Elas foram apresentadas em Bruxelas como facto consumado. E, no entanto, no jogo das culpas, virou-se o bico ao prego. A culpa passou para a oposição, mas apenas parte desta, o PSD. Falar em contas falhadas, isso agora até se tornou antipatriótico.
As avestruzes não fazem melhor, lá no seu mundo de fantasia.
Após seis anos de assalto ao aparelho de Estado por parte das clientelas socialistas, as elites políticas e económicas do país desejam que destas eleições resulte um PSD muito fraco coligado com um PS muito fraco. Basta ler os autores que dominam o universo de comentadores e colunistas. Eles querem um centrão com rating BBB - que garanta o conforto das mordomias. É a fórmula da não-mudança.
Neste outro artigo do Wall Street Journal, onde se faz uma radiografia da crise portuguesa, ficam claras as vantagens de sairmos destas eleições com um governo estável. "Os problemas que Portugal enfrenta parecem menos complexos" do que os irlandeses, afirma o autor. "Mas os eleitores portugueses devem ter a possibilidade de olhar para trás, para a sequência dos acontecimentos que levaram ao estado lastimável das suas finanças nacionais, decidir nas suas causas e sobre quem querem para as resolver".
Concordo. Acho que temos de olhar para o essencial, pensar pela nossa cabeça, ignorar as mentiras. Mais quatro anos de quem nos levou a este estado de coisas? Isso é manter o actual descalabro e os seus autores. Votar nos partidos de protesto? Bem, isso pode parecer lógico, mas garante o centrão dos fracos, que é uma forma de continuidade.
Nota: Ontem, para meu espanto, ouvi Pedro Santana Lopes a arrasar o líder do seu partido na TVI24, num debate onde durante uma hora Passos Coelho não teve direito a qualquer tipo de mínimo equilíbrio jornalístico. Não me lembro de ter visto uma coisa tão má. Santana Lopes foi o pior primeiro-ministro português desde 1976, ombreando com Sócrates na qualidade da sua impreparação. Para mim, é bom sinal que Santana Lopes não goste de Passos Coelho.