A Rádio Lidador foi a primeira rádio onde entrei, assim uma espécie de primeiro carro onde sentei o traseiro ou de primeira namorada. Nela dei a minha primeira entrevista a uma rádio. Nela gravei o meu primeiro apontamento jornalístico radiofónico. Nela fiz a minha última peça como jornalista (e logo um Dakar). Na Rádio Lidador (94.3 FM) conheci pessoas fantásticas e jornalistas de primeira. Sem esquecer os bons amigos que criei – alguns deles sei que serão para a vida.
O mundo avança e está sempre em mudança, rima e é verdade. A Rádio Lidador morreu na passada semana dando lugar a outra, a Rádio 5. Não existe, da minha parte, qualquer nostalgia mas antes uma grande esperança. A Rádio 5 é a evolução natural de um grupo empresarial de comunicação da Maia que cresceu e ultrapassou as fronteiras do seu território de origem, é uma marca desta forma de ser empreendedora de parte dos nossos empresários. A Rádio Lidador era uma rádio local, a Rádio 5 é uma rádio global. Em suma, cresceu.
A Rádio 5 é a fusão de várias rádios locais (Lidador, Trofa, Voz de Santo Tirso, No Ar Viseu, Rádio Fronteira, Rádio Aveiro, Rádio Mar e outras que se irão seguir). É a primeira rádio verdadeiramente regional do Norte e Centro Norte de Portugal, o primeiro projecto regionalista de rádio. Um prenúncio.
É uma rádio dedicada à Informação, ao Desporto e à Música. Estou certo que vai dar que falar. Aliás, no desporto, já está a ser falada. Os relatos dos jogos do Futebol Clube do Porto são um verdadeiro acontecimento – quem nunca os ouviu, independentemente do clube do seu coração, deve experimentar, quanto mais não seja para se divertir.
Aproveito para saudar toda a equipa da Rádio 5 e desejar toda a sorte do mundo para um projecto empresarial de comunicação social que nasce num momento de crise no sector e na economia.
Sinceramente, não deixem de ver o vídeo DESTE link para terem um “cheirinho” dos relatos de futebol que vos falei.
Mubarak aceita demissão de director-geral dos assuntos eleitorais. Madail tem a porta aberta para se recandidatar. ASAE encerra clínica de tratamentos anti-cartão de eleitor. Zapatero não se recandidata. Capitais guineenses disputam Benfica e Olhanense. Tudo como dantes na palha de Abrantes. Cavaco só retoma posse em Março. Porque hoje é mesmo sábado, candidatos ao governo sombra de Passos Coelho tomam o pequeno almoço no Mandarim de Coimbra, com Alegre ao balcão. Não quero ver, não quero ouvir, não quero falar.
E chegamos a uma questão verdadeiramente interessante: é possível a democracia no Médio Oriente e Magrebe? O Egipto é o país crucial neste processo, porque é também a referência de todos os países da região.
Um crescimento económico insuficiente para criar os empregos necessários, a ausência de liberdade e o Islão político juntaram-se para criar uma situação explosiva, que ontem se tornou incontrolável. Se o regime autocrático cair e houver eleições livres, a Irmandade Muçulmana deverá tomar o poder. Esta organização é a responsável pela assistência social aos pobres e criou uma poderosa rede com peso político. Os laicos e os cristãos terão uma palavra a dizer, mas num contexto democrático o país será ganho pela irmandade.
O Ocidente tem aqui um problema (Israel tem um problema ao quadrado). A Irmandade Muçulmana egípcia é a inspiração de muitos movimentos radicais islâmicos, como por exemplo o Hamas, mas a própria Al-Qaida tem elementos provenientes desta organização. Existe uma ala mais moderada e facções ultra, podemos até imaginar a vitória dos moderados, mas um triunfo islâmico no Egipto terá enormes consequências no país mais importante do Médio Oriente: menos tolerância para com Israel, o apertar dos costumes, mais políticas sociais, liberdade para a imprensa fundamentalista. Os moderados tentariam provavelmente um equilíbrio à maneira turca, com autocensura nos temas mais controversos do Islão político, mas a democracia implicará necessariamente uma radicalização religiosa.
Não é fácil ter uma opinião (Nuno Gouveia já lhes chama os islamofascistas) mas penso que a liberdade é um valor mais elevado. Se os islâmicos vencerem, o Ocidente não deve transformar-se num obstáculo e não deve apoiar os autocratas. Por outro lado, os islamitas não vão facilitar na questão da liberdade religiosa.
A resolução deste dilema pode ser um dos factos cruciais do século XXI.
Os subsídios às escolas privadas com contrato de associação são "diferentes" dos subsídios, por exemplo, às actividades culturais. No caso das escolas privadas, estas dificilmente se mantêm independentes do financiamento do Estado porque é o próprio Estado que concorre com elas, através da produção e oferta de serviços escolares a preço zero. Por muito boas que sejam a qualidade dos serviços prestados e a gestão de custos, por muito grande que seja a procura - uma empresa privada dificilmente resiste à concorrência a preço zero.
Nalguns mercados de bens culturais, o Estado não é produtor nem oferece nada a preço zero (pelo menos, não será produtor directo). Sendo assim, um agente privado da cultura não tem como justificação para pedir um subsídio a concorrência "desigual" do Estado.
Há ainda uma outra diferença: se não fosse a concorrência a preço zero do Estado, as escolas privadas com contrato de associação não fechariam, o que é indicador da sua eficiência social. Já no caso de algumas actividades culturais, mesmo sem que o Estado concorra no mercado, há muita produção cultural que mesmo sendo oferecida a um preço irrisório não tem procura que justifique os gastos da sua produção.
Portanto, é injusta e enganadora a crítica que começa a surgir nos blogues de que os "neo-liberais anti-subsídio-dependência" são incoerentes quando defendem o financiamento estatal das escolas privadas. A coerência da direita, que simultaneamente critica alguma subsídio-dependência e defende o financiamento daquelas escolas, deve ser compreendida à luz de três valores: a concorrência, a diversidade e a liberdade de escolha, em que o Estado não deve nem dificultar o acesso (como, por exemplo, ao cortar financiamento àquelas escolas ao mesmo tempo que concorre desigualmente com elas) nem forçar o consumo (por exemplo, ao tributar primeiro os cidadãos e subsidiar depois actividades que nem a preço zero são capazes de atrair procura).
p.s.: também convém acabar com a anedota de que toda a direita que desaprova a subsídio-dependência pretende necessariamente cortar em tudo o que é subsídio. Há subsídios e subsídios e... nem todos os subsídios são iguais.
Henrique Raposo, aqui, coloca o problema ao contrário. A geração do Henrique trabalha a recibos verdes. Sim, mas a culpa não é minha, que tenho contrato na empresa onde trabalho.
Há aqui simplificações que vale a pena discutir.
Escreve o Henrique: "Um empresário que tem de pagar 30 anos de indemnização por x não vai meter malta nova na empresa, e quando mete, mete a recibo verde". Outra citação: "Portugal não aceita que o empresário é o motor da economia".
O Henrique não parece entender que os "velhos" contratos foram do interesse das empresas que os assinaram. Quando eu fui contratado, era um bom trabalhador disponível no mercado. Os recibos verdes, à época, eram raros e vantajosos, mas serviam para profissões liberais bem pagas. Com o mesmo contrato, duas décadas depois, continuo a ser produtivo, até mais do que era, pois tenho memória e experiência. A velhice conta no trabalho, desde que não seja a cavar valas. Mas o conceito dos recibos verdes foi abusado pelas empresas, que os aplicaram a todos os trabalhadores, criando duas velocidades no mercado. Depois, com o aumento do desemprego, a fórmula tornou-se explosiva, surgindo uma pressão para quebras salariais nos diferentes sectores e criando nos locais de trabalho a ilusão de que enquanto os velhos não forem despedidos, os jovens não sobem.
Por outro lado, o trabalhador antigo, se fosse bom, tinha aumentos salariais ao longo do seu contrato, ficando cada vez mais caro. Ora, se houver no futuro uma lei que facilite o seu despedimento, torna-se vantajoso para a empresa despedir o mais velho e contratar um mais novo, não por este ser mais inteligente ou produtivo, mas apenas porque é mais barato. Trata-se de competitividade chinesa, que atingirá tanto os trabalhadores de qualidade como os menos produtivos.
Com esta proposta de lei, o trabalhador novo vai receber contrato? Não. Fica a recibos verdes. Nos raros casos em que houver contrato, a empresa demorará 12 anos a obter o incentivo ao despedimento por via da indemnização mais barata. Que lhe adianta isso? E qual será a taxa de desemprego daqui a 12 anos?
Mas se, por qualquer loucura que se adivinha no horizonte, se alargasse isto a todo o universo laboral, apenas se trocava contratado por recibo verde.
Os trabalhadores "velhos" iriam para a rua, ainda por cima numa idade em que não encontravam trabalho. Condenava-se uma geração à pobreza sem tirar a outra da precariedade.
Mas pensando só na actual proposta, a antiguidade deixa de ter interesse, o que é absurdo. Um trabalhador há 12 anos na empresa recebe a mesma indemnização que receberá outro com 30 anos, isto quando a lei se aplicar a todos, daqui a três décadas.
Para o Henrique, os trabalhadores são calões. O que é mesmo económico é ser empresário. Eu não vejo como é possível separar as duas funções.
Mas a frase levanta uma questão. Que raio de sociedade estamos a defender? Uma sociedade em que se fazem divisões destas, como se houvesse uma irreconciliável guerra de classes? Uma sociedade onde triunfa o conceito de conflito de gerações? Onde a culpa da minha precariedade está na segurança do meu pai?
Regresso ao tema que abordei aqui, para responder com algum atraso à concordância discordante do Ricardo Vicente. Em boa verdade, concordo com a reserva que o Ricardo levanta ao meu argumento - "se se começa a colocar em causa as eleições sempre que a abstenção é alta, a democracia fica por um fio". E concordo com o argumento "da maior independência do cargo." Mas concordo também com a reserva que o anónimo comentador do post do Ricardo levanta a este argumento: "então porque não se aplica esse argumento às outras eleições, legislativas e autárquicas?"
Concordo, portanto, com muita coisa - sobretudo com o mandato presidencial único de sete anos. Noto, aliás, que a exposição que fiz aqui sobre o porquê dos sete anos - e que acreditava ser original - parece tirada a fotocópia da que o Ricardo redigiu meses antes: é difícil estar mais de acordo do que isto! Aquilo de que eu discordo é da pressuposição, comum ao Ricardo e ao seu anónimo comentador, de que a defesa de um argumento num determinado contexto pressuponha a sua validade noutros contextos. Se eu considero que a elevada abstenção coloca em dúvida a pertinência da reeleição presidencial? Sim. Mas não direi o mesmo de outras eleições. Se eu considero positivo que o mandato único reforce a independência do seu titular? Para o Presidente da República, sem dúvida. Para outros cargos políticos, tenho as maiores dúvidas.
Parece-me que o que está em causa nesta proposta, que tanto eu como o Ricardo defendemos, não é um princípio geral segundo o qual as eleições devem ser muito participadas ou os eleitos muito independentes. O que está em causa, do meu ponto de vista, é aprender com a experiência. Se em 35 anos de democracia, o povo português nunca deixou de reeleger um Presidente recandidato, talvez haja uma ilação a retirar. Se em 35 anos de democracia, as campanhas de reeleição foram sempre menos participadas e mais sujas do que as campanhas de eleição inicial do Presidente, talvez haja uma ilação a retirar. Se em 35 anos de democracia, os segundos mandatos presidenciais foram sempre exercidos com maior liberdade, talvez haja uma ilação a retirar. A ilação que eu retiro é que um mandato único pouparia o povo a pronunciar-se de novo sobre uma questão já decidida, e pouparia o país a uma alternância entre mandatos presidenciais limitados e mandatos presidenciais activistas.
Quer isto dizer, como sugere aqui a Helena Matos, que quem defende esta alteração constitucional deseje uma "presidencialização do regime"? Não é de todo o meu caso, tal como não me identifico com os "enfastiados" da reeleição de Cavaco Silva, supostamente grandes defensores do mandato presidencial único. Simplesmente prefiro que a variação do activismo no exercício dos poderes presidenciais dependa do livre entendimento do Presidente - tal como sufragado pelos eleitores - mais do que do facto de ele ir no seu primeiro ou segundo mandato. O que tornaria o regime mais estável e previsível, sem dúvida, mas nem mais nem menos presidencial do que o que é hoje.
Ontem pedi ao meu amigo B. um esclarecimento jurídico. Agradeço-lhe a disponibilidade e simpatia com que respondeu ao meu pedido.
Relativamente à pena suspensa, o art.º 50 do Código Penal dispõe que o tribunal pode suspender a execução da pena de prisão aplicada em período não superior a cinco anos desde que entenda que a simples censura e ameaça de prisão realizem as finalidades da punição atendendo à personalidade do agente, condições da sua vida, conduta e circunstâncias do crime. Portanto é uma faculdade do tribunal, dependendo do seu juízo discricionário, e não propriamente uma imposição aos juízes.
No entanto, nem sempre os juízes são livres na imposição de penas. Por exemplo, se a pena não for superior a um ano, o art.º 43 do CP dispõe que a mesma é obrigatoriamente substituída por multa salvo se o tribunal entender necessário o cumprimento da pena (repara que se inverte o ónus; o tribunal é que tem que provar a necessidade do cumprimento da pena). O caso mais gritante consta do art.º 16 Código de Processo Penal, que já foi objecto de uma apreciação da sua constitucionalidade, onde se dispõe que o Ministério Público pode, na acusação, requerer que não seja aplicada pena superior a 5 anos, pedido esse que é vinculativo para o Tribunal. Isto é muito grave pois o juiz encontra-se balizado na sua actuação pelo pedido do Ministério Público.