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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Ter o bolo e comê-lo

O tema que escolhi para hoje não me vai tornar popular, muito pelo contrário. Vai certamente gerar toda a série de má-criações a que quem anda por estas bandas da bloga se sujeita. Trata-se do salário do CEO da EDP, António Mexia, de quem sou amigo desde que me conheço. Mas não se trata de uma defesa de amigos, trata-se apenas de reavivar a memória de alguns e contribuir (modestamente, como se impõe) para a clareza de raciocínio de outros. Independentemente do que me seja conveniente defender, é isto que entendo vale a pena recordar:

 

Em primeiro lugar, convém relembrar que a relação de António Mexia com a EDP é, antes de mais, de natureza contratual. De um contrato que não é a expressão jurídica de um diktat de António Mexia ao órgão competente da empresa (a comissão de remunerações). Eu sei que no contexto presente ninguém quer colocar a questão neste plano: o da execução de um contrato livremente aceite entre as partes. E este regime remuneratório, como qual Mexia naturalmente concordou, não foi invenção sua ou objecto de negociação com a tutela, mas antes a resolução de um órgão dotado de poderes para tanto, de acordo com as melhores práticas de governance corporativa. Os bem-pensantes da “governança corporativa” e os próprios reguladores e outros agentes de mercado esperam que os contratos se cumpram, não que caiam através de uma berraria criada nos media e coadjuvada pelos políticos e opinadores do costume.

 

Acresce que, muitos dos que agora acham que contratos firmados devem ser letra morta neste extraordinário Estado de Direito, porque dá politicamente jeito bater em António Mexia ou porque gostariam de estar na posição de António Mexia, deixaram de poder em consciência dizer muito do que agora dizem quando não contestaram a colocação no mercado dos seus antigos monopólios. É que tem que ser o Estado a jogar pelas regras do mercado e não o mercado a adaptar-se às conveniências do Estado.  Se querem ver os ex-monopólios públicos como entidades do Estado então devolvam o dinheiro aos investidores e tornem-nos públicos de novo, como pedem Louçã e Sousa.  É que aqui tem de haver um critério: tal como digo lá em casa à pequenada, não se pode é ter o bolo e comê-lo.

 

Um país em que os políticos navegam ao sabor dos casos desenvolvidos na imprensa, tratando dos assuntos das empresas cotadas como se fossem os assuntos de repartições públicas, sem se preocupar com os efeitos colaterais na economia, não progride, não avança.  Parafraseando António Guterres mais uma vez mostrámos algo em que somos exímios: na associação da inveja com a mediocridade.

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