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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

da Selecção Natural do Sol (sem recurso a escutas)

 

 
Em Agosto de 2008, publicámos nesta coluna um artigo em que referíamos que “o funcionamento do mercado de arrendamento de habitação constituía um dos melhores exemplos de como uma má ”regulação” do mercado podia provocar efeitos negativos muito para além do que se poderia inicialmente imaginar.”
 
Na verdade, logo na altura referimos que a regulação violenta desse mercado (e também do mercado de arrendamento de espaços comerciais) foi inicialmente o da intenção “caridosa” de salvaguardar os interesses dos mais fracos do poder dos mais fortes, entendendo-se que caberia ao Estado proteger os “pobres” (os inquilinos) condicionando administrativamente a capacidade dos “ricos” (os senhorios) na sua relação comercial com os primeiros. Esta abordagem esqueceu não só que  não se deve promover a redistribuição de rendimentos por via da intervenção administrativa em mercados como, por outro lado, não havia equivalência entre as classes de rendimento e a situação concreta dos agentes no mercado em causa. 
 
            Os resultados são conhecidos: os centros do Porto e de Lisboa estão despovoados e degradados, as gerações subsequentes aos arrendatários originais foram empurradas para as periferias e para a compra de casa (esperando muitos ainda o acesso pleno à condição de proprietários uma vez que, na verdade, têm os seus activos colateralizados junto de instituições de crédito). Também prejudicou os senhorios prejudicados por via congelamento inicial dos preços (distorção nunca corrigida). Aqueles acabaram, muitas vezes, numa situação de incapacidade de fazer face às despesas de manutenção dos activos para além da clara falha na perspectiva original de rendimentos que pudessem ter, em particular face ao valor do investimento inicial. 
 
            Entre os beneficiários líquidos da medida encontram-se os inquilinos “premiados” pelos congelamentos, muitos dos quais nunca deveriam ter sido favorecidos uma vez que, função do seu rendimento e património deveriam ter sido antes contribuintes líquidos. Fortemente beneficiados também foram toda a turba de “patos bravos” e empreiteiros que promoveram a expansão das grandes cidades para fora do seu centro e que, imagino, não tivessem estado entre as preocupações do legislador original e até de alguns dos que se lhe seguiram.
 
            Só que os “patos bravos” e empreiteiros não agiram sozinhos. Não podiam sequer agir sozinhos, pois não detinham o capital necessário à criação das selvas urbanas e suburbanas em que se transformaram as cercanias de Lisboa e Porto enquanto os respectivos centros se desertificaram. Foram ajudados pela banca, pública e privada, que em Portugal sempre mostrou vocação especial para o financiamento do betão e do cimento e, sobretudo, pela classe política e pelas suas muito curtas vistas e más escolhas de políticas públicas.
 
            De facto, os mesmos políticos que não foram capazes de alterar de facto a iníqua e ineficiente lei do arrendamento urbano (ou simplesmente não o quiseram fazer) estimularam fortemente a criação das periferias que conhecemos. Ao ponto de terem usado o dinheiro dos contribuintes para criar a aparentemente inocente figura dos juros bonificados aos jovens para compra de habitação própria no inicio dos anos 90, que Pina Moura tentou reduzir fortemente em 2000, tendo sido de imediato obrigado a recuar e que só Durão Barroso consegui finalmente eliminar.  Para além do enorme nível de fraude que se registou com toda a espécie de “chico-espertismos” em que os portugueses são exímios, essa medida, não só ajudou à “consolidação” da situação que conhecemos como se traduziu, em termos líquidos e agregados, por mais uma das razões pela qual temos o défice externo que temos.
 
            Ou seja, a situação a que chegamos de dependência do crédito externo à economia não vem de agora. Vem de há muito—manifesta-se de forma visível desde a última metade da década de 90—e  da conjugação de muitas políticas como as duas de que falamos neste artigo (a lei do arrendamento e o subsidio público à compra de habitação). Porventura muito bem-intencionadas e muito interessantes para alguma banca e para alguns construtores. Mas erradas. E um ónus para todos nós!
 
Publicado na coluna Selecção Natural do SOL