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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Mutualização da Dívida: uma Enormidade de Problemas

Os eurobonds têm um elemento de mutualização das dívidas públicas da zona euro, o que significa que um conjunto de países passa a responder solidariamente pelo cumprimento das obrigações de qualquer um dos membros desse conjunto (até um certo limite que, porém, não é nada pequeno).

Esta mutualização implica três problemas, dois dos quais já descritos anteriormente (aqui e aqui): muitos dos países da zona euro podem muito simplesmente não querer fazer parte deste acordo, pelo que a mutualização das dívidas públicas poderá ficar limitada a que apenas países como a França e a Alemanha se responsabilizam pela dívida de alguns países, enquanto outros começam seriamente a equacionar a saída do euro como forma de se eximirem às obrigações que nunca foram suas.

Uma mutualização limitada à França e à Alemanha não será muito diferente da actual situação em que aqueles dois países têm liderado (muito mal, diga-se) o processo de resposta à crise das dívidas soberanas. Por outro lado, forçar essa mutualização tem como efeito o aumento de popularidade das facções e partidos políticos anti-União Europeia. Basta juntar esse fenómeno aos programas de austeridade e à violência nas ruas e teremos a União a desintegrar-se irremediavelmente.

O outro problema é de credibilidade. À medida que mais e mais endividamento, mais e mais bailouts se sucedem, a crise do euro vai-se transmitindo dos pequenos países periféricos para economias que, pela sua dimensão, não podem ser resgatadas totalmente. Se até a relativamente pequena economia da Grécia não se livrou de um default parcial, é mais do que certo que, em caso de crise de pagamentos, é impossível não ocorrer um default parcial da dívida de Espanha, Itália e França. Em tal caso, será o rating dos eurobonds que se degradará. Ora toda esta dinâmica, que é previsível desde já, tem como consequência que os eurobonds não beneficiem de rating triple A nem sequer à nascença.

O terceiro problema da mutualização da dívida é o défice de democracia. O princípio de no taxation without representation é violado. Porque é que o contribuinte finlandês, que nunca votou nem aprovou o "welfare state grego" há-de responsabilizar-se por esse sistema?

 

Certo é que quase todo o processo da construção europeia tem sido realizado com uma adesão insuficiente aos princípios da democracia. Mas isso não era especialmente problemático enquanto a aceitação popular da integração europeia era generalizada e o efeito mais visível da União correspondia a dinheiro a entrar.

 

Já no caso da "solidarização" pelas dívidas dos outros, a opinião geral é desfavorável e o resultado é dinheiro a sair, sendo que o objectivo desse dinheiro não é nenhum projecto benemérito mas sim cobrir os excessos, irresponsabilidades e megalomanias de países que não foram capazes de se governar sem a ajuda in extremis dos outros.

É preciso notar que ainda que os países em risco de incumprimento aceitem que toda a sua política de finanças públicas seja escrutinada pelo "eurobond group" (o que é em si mesmo uma afronta à soberania e democracia dos países em causa) - o mesmo défice de democracia mantém-se, pois (se percebi bem) a mutualização das responsabilidades recai não só sobre a dívida contraída no futuro mas também sobre a dívida anterior. Mas de qualquer forma, ainda que esteja em causa apenas a dívida futura, esta é emitida para refinanciar dívidas passadas pelo que, economicamente, a mutualização da dívida implica sempre uma responsabilização por decisões passadas, o que viola o referido princípio de no taxation without representation.

O défice de democracia é mais uma força no sentido do desmoronamento do edifício europeu. E é mais uma razão para parar a bola de neve dos endividamentos e bailouts sucessivos enquanto é tempo. Isto é, enquanto a crise não chega à Itália e à França e enquanto a própria União Europeia ainda se encontra a salvo.

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