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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Como se anuncia o lançamento de impostos extraordinários.

A comunicação do Ministro das Finanças constitui um bom exemplo de como se anuncia o lançamento de impostos extraordinários. Aqui fica o registo para memória futura:

1) Anuncia-se em primeiro lugar um plano detalhado da exposição, chamando a atenção dos jornalistas para a existência de um documento de suporte;

2) Começa-se por contar a história da economia portuguesa nos últimos 60 anos, com especial incidência nos problemas dos últimos 10 anos;

3) Refere-se um conjunto de generalidades sobre a necessidade de sair da crise;

4) Inicia-se uma exposição sobre cenários macro-económicos já por todos conhecidos;

5) Chama-se a atenção dos jornalistas para que não estão a virar as páginas, apelando a que leiam o documento de suporte;

6) Continua-se a exposição sobre os cenários macro-económicos, salientando que estes ainda poderão ser revistos;

7) Indica-se que a estratégia de consolidação orçamental passará a consistir em 2/3 da redução da despesa e 1/3 de aumento da receita;

8) Em relação à redução da despesa, refere-se que as medidas correspondentes só serão apresentadas posteriormente, bem como a calendarização da sua execução;

9) Anuncia-se que foi decidido criar um Conselho de Finanças Públicas para vigiar a execução orçamental;

10) Discute-se quais os requisitos necessários para integrar esse Conselho e quais os critérios de escolha dos seus membros;

11) Anuncia-se um programa de privatizações "numa perspectiva de aprofundamento da integração europeia", indicando-se quais as empresas a privatizar;

12) Finalmente anuncia-se o que agora se passou a chamar uma "sobretaxa extraordinária em sede de IRS", cuja única justificação é "a necessidade de prudência dada a inexistência de margem de fracasso";

13) Termina-se com mais uma série de generalidades.

 

O ponto mais relevante é o ponto 12 onde se gastaram cerca de 5 minutos de uma comunicação de 35 minutos. De tudo isto retiro as seguintes conclusões:

Primeiro, que as empresas públicas vão ficar nas mãos dos europeus, em que nos integramos, a preço de saldo.

Segundo, que não há qualquer perspectiva de redução da despesa, a menos que se considere como tal a criação do Conselho de Finanças Públicas.

Terceiro, que não há qualquer justificação credível para o imposto extraordinário, a não ser o facto de se ter desistido de reduzir a despesa.

Quarto, que era difícil criar um imposto extraordinário mais injusto, com uma sobretaxa de 3,5% no ano fiscal em curso, sendo que duas categorias de contribuintes (os trabalhadores por conta de outrem e os reformados) têm a surpresa financeira de perder à cabeça uma percentagem enorme dos seus rendimentos.

 

Para mim, era difícil que a primeira comunicação do Ministro das Finanças pudesse ser pior. Aguardam-se novos desenvolvimentos.

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