O rating dos eurobonds.
Caro Ricardo, perdoa-me que meta a colher entre ti e o Wolfgang Münchau, mas enquanto ele não se manifesta eu gostaria de tentar responder à tua pergunta. Recordemo-la: mas quem é que garante que os eurobonds terão rating triple A? Bem, garantir garantir, ninguém. Mas se pegarmos na proposta mais discutida - o artigo de Juncker e Tremonti nada mais é do que uma variante da "Blue Bond proposal" do Bruegel, pelo que me vou referir sobretudo a ela - veremos que é desenhada com vista a assegurar a obtenção da nota máxima.
Há três elementos constitutivos dos eurobonds que deverão permitir, quando tomados em conjunto, que estes títulos beneficiem de grande credibilidade junto dos investidores. O primeiro é a limitação do total dos eurobonds emitidos a uma percentagem de PIB pré-definida (de 40% a 60% segundo as propostas), sendo a restante dívida emitida a nível nacional. Este "tecto da dívida" reduz o risco de incumprimento a nível europeu ao mínimo. O segundo é a precedência da dívida europeia sobre a dívida nacional (seniority) o que num cenário de reestruturação da dívida de um Estado participante faz toda a diferença. O terceiro é a responsabilidade solidária (joint and several liability) dos Estados participantes pela dívida emitida, o que significa que se um Estado participante viesse a incumprir as suas obrigações para com a agência emissora de eurobonds, os restantes Estados teriam de assegurar esse pagamento.
Reunidas estas circunstâncias - e contando também com o efeito de liquidez produzido pela mutualização de cerca de metade de toda a dívida soberana da zona euro - não vejo porque os eurobonds não teriam nota máxima, tal como têm os títulos de dívida emitidos pela Comissão ou pelo FEEF, e um custo próximo ou inferior ao dos bunds. A questão é que a criação dos eurobonds, embora condição necessária para pôr termo à crise da dívida soberana, não é condição suficiente. E quanto mais se deixa pegar o fogo à pradaria, como bem notas, menos suficiente é: mutualizar 40% da dívida pode não chegar para resolver as dificuldades de países com mais de 100% de dívida pública e taxas de juro de 20%. O que nos remete para um plano mais global que já esquissei há uns tempos e que me parece cada vez mais actual.