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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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O fim da soberania nacional.

 

As notícias que têm surgido todos os dias em torno da crise da dívida soberana e da ajuda que tem sido dada aos países europeus são uma demonstração evidente do colapso da soberania nacional dos Estados, com o evidente descrédito das suas instituições democráticas. Neste início do séc. XXI a soberania passou a ser apanágio dos credores internacionais que têm condições para aplicar verdadeiros Diktats aos Estados. E a proclamada ajuda externa não passa da substituição de uns credores por outros, os quais reclamam ainda muito maiores poderes de intervenção sobre o Estado devedor.

 

Vem isto a propósito da medida hoje anunciada de que a União Europeia planeia envolver-se na cobrança de impostos na Grécia. O lançamento e a cobrança de impostos são considerados desde as revoluções liberais como assuntos que só podem ser decididos pelos representantes do povo soberano no Parlamento. Foi este o resultado da proclamação no taxation without representation. Já se tinha visto, porém, dos acordos com a troika que o Parlamento perdeu margem para decidir sobre os impostos, já sendo estes determinados pelos negociadores. Agora só faltava dar o passo seguinte, que é serem eles próprios a cobrar esses mesmos impostos. Pelos vistos é o que vai suceder na Grécia, onde provalmente irão aparecer diligentes funcionários estrangeiros a cobrar os impostos dos gregos. O simbolismo é semelhante à conquista de um Estado, quando o Estado vencido era obrigado a pagar tributo ao vencedor.

 

O que, no entanto, devemos questionar é se este caminho de constante abdicação da soberania nacional conduz a algum lado. Na verdade, depois da Grécia, Irlanda e Portugal, parece que é a Eslovénia que se prepara para pedir ajuda externa. Na Grécia tornou-se evidente que a reestruturação da dívida está cada vez mais em cima da mesa. Na Irlanda já há ministros a referir que não há condições para regressar ao mercado e é preciso nova ajuda externa. E em Portugal, mesmo acabado de receber ajuda externa, o risco da dívida não para de disparar. Isto só significa que os mercados interiorizaram o que parece evidente: que um empréstimo com estes juros dificilmente conseguirá ser pago. Não haverá processo de terminar com esta caminhada para o abismo?

2 comentários

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    Ricardo Vicente 30.05.2011 16:11

    Infelizmente, não me parece. A ideia de federação implica uma certa igualdade entre Estados federados. Aquilo a que estamos a assistir é ao controlo da Europa por apenas dois países, Alemanha e França, sem que esse controlo tenha qualquer legitimidade democrática formal ou material.

    Arriscamo-nos, isso sim, é ao esboroar do edifício europeu. O primeiro tijolo a cair poderá bem ser a Grécia. É urgente que a Grécia NÃO saia do euro.
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