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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

Uma situação explosiva.

 

Aquilo a que estamos a assistir em relação aos juros da dívida soberana demonstra uma total falta de bom senso dos governantes da zona euro, que preferem tudo sacrificar a benefício dos credores internacionais, exigindo sacrifícios desmedidos aos seus próprios cidadãos. Mas parece que nenhum plano de austeridade é suficiente, uma vez que, como se lê aqui, os juros nunca cessam de disparar. Olhando para isto como jurista, continuo a achar que há algo de muito errado em todo este processo.

 

Uma das regras básicas do Direito é a de que todos os credores são iguais e que um devedor em situação de dificuldade financeira não pode favorecer nenhum credor em benefício de outros. Ora, sucede que todos estes planos de austeridade assentam em quebras de compromisso dos Estados perante os seus credores internos a benefício dos seus credores estrangeiros. O Estado primeiro quebra os contratos de trabalho que contraiu com os seus trabalhadores, reduzindo-lhes os salários. Depois quebra os compromissos assumidos perante os seus pensionistas, reduzindo-lhes as pensões para as quais descontaram a vida inteira. Mas considera intocáveis as dívidas em relação aos credores estrangeiros, os quais no entanto não deixam de exigir cada vez mais juros para emprestarem dinheiro.

 

O problema é que estes juros já têm um valor tão elevado que atingiram o nível da usura, o que juridicamente corresponde à exploração de um devedor em dificuldades. A situação no caso da Grécia atingiu o absurdo, com a cobrança de juros a 26%. No direito interno português qualquer pessoa consideraria usurária uma cobrança de juros de 26%. E o próprrio credor que emprestasse juros a 26% consideraria especulativa a possibilidade de receber o retorno do seu investimento, dada as evidentes dificuldades que o devedor terá em realizar os pagamentos. A questão é, no entanto, porque é que um Estado há-de honrar juros usurários enquanto cada vez procede a maiores cortes nos salários e pensões dos seus cidadãos? Como aqui se pode ler, a Grécia depois de ter há pouco mais de um ano ter cortado em vinte por cento esses salários e pensões, vê-se agora ainda obrigada a efectuar novo corte. Ora, não me parece que este tipo de medidas seja sustentável.

 

Não me espanta por isso o desalento que esta situação provoca na maioria das pessoas e as concentrações que têm ocorrido por toda a Espanha e que agora também se verificam no Rossio. Nós corremos um sério risco de termos um novo Maio de 68 quarenta e três anos depois de aquele ter ocorrido, com um movimento de contestação generalizada das instituições. O problema é que o Maio de 68 foi causado pelo aborrecimento da juventude, enquanto que um movimento semelhante seria essencialmente movido pelo desespero. E o desespero nunca foi bom conselheiro.

7 comentários

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    Luís Menezes Leitão 24.05.2011 16:28

    Os agentes não andam a brincar, nem os cidadãos quando sofrem na pele estas medidas. Agora não diga que está de boa fé quem empresta dinheiro a juros de 26%, como está a acontecer com a Grécia. Um usurário nunca está de boa fé. E em relação ao Estado devedor, é manifesto que nunca conseguirá pagar um juro desse montante. O que me faz espécie é que o pagamento desse juro seja considerado um dever mais sagrado para o Estado do que pagar o salário a quem trabalha ou a pensão a quem descontou. A hierarquia dos valores está de facto muito por baixo.
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    Nuno Simoes 24.05.2011 17:41

    Bom, os 26% são juros do mercado secundário. Pessoas dispostas a comprar títulos de divida Grega que outros assumiram a 6 ou a 10% agora só com um rendimento de 26% é que têm interesse. Boa parte dessa % irá pagar um seguro de cobertura. Duvido que haja grande volume nestas transacções. Mas quanto é que o LML pediria para comprar um titulo de dívida Grega ou mesmo um de dívida portuguesa quando existe o roico destes países não pagarem? Se está disposto a aceitar uma taxa 7% pode faze-lo - vão chover vendedores. Ex-usurários dispostos a perder dinheiro vão ser aos montes.

    O Estado não tem receita para pagar os salários a que se comprometeu. Já devia há muito ter dispensado todo e qualquer colaborador não essencial e não o fez com toda a legitimidade democrática. Deixar de pagar 5 ou 10 ou 30% desses salários é para muita gente melhor que deixar de os pagar de todo.

    O que lhe posso dizer é que não é caminho ser o condómino que não paga as suas quotas ou as dívidas que contraiu juntos dos vizinhos. Dá uma certa vergonha de entrar no elevador e não temos qualquer autoridade para pedir as quotas dos outros ou as dívidas que têm para connosco.
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    Luís Menezes Leitão 24.05.2011 18:24

    Não tem receita para pagar os salários, mas tem receita para pagar os juros. Nada diz faz sentido. Porque é que há-de reduzir 5 ou 10 ou 30% dos salários e não há-de fazer o mesmo com os empréstimos?

    Quanto ao exemplo do condómino que não paga as quotas, é manifesto que é uma grande vergonha. Mas não será vergonha maior que para pagar as quotas do condomínio de luxo esse condómino deixe de pagar aos seus empregados?
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    Nuno Simoes 24.05.2011 19:12

    Os empregados foram quem ficou com o empréstimo inicialmente, ou boa parte dele. Basta ver a distribuição da despesa publica.
    É preciso perceber onde pára o dinheiro.

    Os empregados podem acreditar que não pediram o dinheiro directamente e todos podemos acreditar que não o pedimos para eles mas alguem pediu com a legitimidade do voto.

    O fundo de pensões do NYPD é que não votou. Mas emprestou as suas poupanças na esperança de as receber de volta.
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    Luís Menezes Leitão 25.05.2011 05:43

    E as pessoas que descontaram para as suas pensões em Portugal também o fizeram na esperança de receberem o que era devido. Qual a razão para lhes cortarem essas pensões para devolver a totalidade do dinheiro emprestado por um fundo de pensões estrangeiro.
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    Nuno Simoes 25.05.2011 07:45

    É a mesma realidade. As pessoas descontam (em média) menos do que esperam receber, e o Estado tem vindo a compor a coisa com verba emprestada.

    Isto é válido para as pensões e é válido para o restante Estado Social e investimento publico. Apesar dos altos impostos e das carradas de fundos europeus ainda é precisa dívida para se pagarem os compromissos assumidos.
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