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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

Uma situação explosiva.

 

Aquilo a que estamos a assistir em relação aos juros da dívida soberana demonstra uma total falta de bom senso dos governantes da zona euro, que preferem tudo sacrificar a benefício dos credores internacionais, exigindo sacrifícios desmedidos aos seus próprios cidadãos. Mas parece que nenhum plano de austeridade é suficiente, uma vez que, como se lê aqui, os juros nunca cessam de disparar. Olhando para isto como jurista, continuo a achar que há algo de muito errado em todo este processo.

 

Uma das regras básicas do Direito é a de que todos os credores são iguais e que um devedor em situação de dificuldade financeira não pode favorecer nenhum credor em benefício de outros. Ora, sucede que todos estes planos de austeridade assentam em quebras de compromisso dos Estados perante os seus credores internos a benefício dos seus credores estrangeiros. O Estado primeiro quebra os contratos de trabalho que contraiu com os seus trabalhadores, reduzindo-lhes os salários. Depois quebra os compromissos assumidos perante os seus pensionistas, reduzindo-lhes as pensões para as quais descontaram a vida inteira. Mas considera intocáveis as dívidas em relação aos credores estrangeiros, os quais no entanto não deixam de exigir cada vez mais juros para emprestarem dinheiro.

 

O problema é que estes juros já têm um valor tão elevado que atingiram o nível da usura, o que juridicamente corresponde à exploração de um devedor em dificuldades. A situação no caso da Grécia atingiu o absurdo, com a cobrança de juros a 26%. No direito interno português qualquer pessoa consideraria usurária uma cobrança de juros de 26%. E o próprrio credor que emprestasse juros a 26% consideraria especulativa a possibilidade de receber o retorno do seu investimento, dada as evidentes dificuldades que o devedor terá em realizar os pagamentos. A questão é, no entanto, porque é que um Estado há-de honrar juros usurários enquanto cada vez procede a maiores cortes nos salários e pensões dos seus cidadãos? Como aqui se pode ler, a Grécia depois de ter há pouco mais de um ano ter cortado em vinte por cento esses salários e pensões, vê-se agora ainda obrigada a efectuar novo corte. Ora, não me parece que este tipo de medidas seja sustentável.

 

Não me espanta por isso o desalento que esta situação provoca na maioria das pessoas e as concentrações que têm ocorrido por toda a Espanha e que agora também se verificam no Rossio. Nós corremos um sério risco de termos um novo Maio de 68 quarenta e três anos depois de aquele ter ocorrido, com um movimento de contestação generalizada das instituições. O problema é que o Maio de 68 foi causado pelo aborrecimento da juventude, enquanto que um movimento semelhante seria essencialmente movido pelo desespero. E o desespero nunca foi bom conselheiro.

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