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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Políticas activas de desemprego

 

Os actuais dirigentes do Partido Socialista detêm uma vastíssima experiência política e governativa, só comparável à correspondente responsabilidade da situação catastrófica a que conduziram Portugal.

 

De facto, são as mesmas pessoas que se gabavam, já lá vão dez anos, de ter conseguido para Portugal uma taxa de desemprego de 4%, virtualmente (acima) de pleno emprego, função das suas políticas de estímulo permanente do consumo público e privado. Quando eu e uma série de outros economistas apontávamos a insustentabilidade da trajectória de evolução salarial bem acima do crescimento de produtividade e a necessidade de ajustar as regras do mercado de trabalho aos imperativos da concorrência internacional e do interesse das novas gerações de trabalhadores, respondiam sempre com a façanha (transitória, como se provou) da baixa taxa de desemprego conseguida. Apesar dos avisos, da teoria económica, da prática dos nossos concorrentes, da crescente dualidade do mercado de trabalho e da perda de competitividade espelhada no défice externo crescente.

 

7 pontos percentuais mais tarde, e com mais umas centenas de milhar de desempregados no curriculum, o executivo socialista vê-se forçado a admitir o que sempre recusou. Mesmo que se trate de mero fingimento (espero, por uma vez, que não), o facto é que assinou o compromisso de, finalmente, por em prática, o que tantos têm, ingloriamente, recomendado.

 

O acordo celebrado entre o executivo socialista e o triunvirato representativo dos nossos credores contempla, de entre um conjunto de profundas alterações estruturais, uma série consistente de iniciativas dedicadas ao mercado de trabalho reflectindo a percepção de muitos de nós sobre a dualidade do mercado de trabalho português. 

 

 

A rigidez da legislação laboral levou o nosso país a estabelecer vários máximos pouco honrosos: de facto, Portugal é o país da União Europeia em que a duração média do desemprego é a mais longa, tem a mais baixa taxa de criação de ofertas de emprego é a mais baixa, e regista o maior peso de trabalho temporário.  Este péssimo resultado decorre do conservadorismo com que os políticos abordaram o tema das relações de trabalho. Só com a assinatura do Memorando de Entendimento se aproxima, ainda que de forma contida e gradual, a legislação portuguesa à legislação europeia.

 

Por outro lado, há no Memorando de Entendimento uma preocupação transversal em conter ou diminuir os custos do trabalho, tendo em conta que o seu desalinhamento face à produtividade gerou um aumento permanente de desemprego ao longo da última década. Concretamente, impõe a redução da taxa social única, a redução da remuneração das horas extraordinárias, o congelamento do salário mínimo e dos aumentos salariais dos funcionários públicos, redução das indemnizações por despedimento e redução do montante e duração do subsídio de desemprego.

 

Espera-se que a desvalorização fiscal tenha um efeito benéfico sobre o emprego. Como indicou o Professor Pedro Portugal na avaliação do plano de reforma estrutural subscrito pelo governo e parte da oposição, tomando um valor consensual para a elasticidade da procura de trabalho, uma diminuição real dos custos de trabalho de 10% poderá, no longo prazo, representar um crescimento de 5% do emprego. Uma sociedade só é mais justa se não condenar partes importantes da população em idade activa ao desemprego. É por isso que não entendo porque é que a nossa esquerda—quer a “moderna”, quer a festivo-caviar, quer a jurássica—insista no oposto, isto é, em verdadeiras políticas activas de desemprego.

 

sexta no SOL.