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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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A Magistratura da Vergonha

O Tribunal da Relação do Porto considerou que o psiquiatra João Villas Boas não cometeu o crime de violação contra uma paciente sua, grávida de 34 semanas, pois os actos não foram suficientemente violentos, apesar de este forçar a vítima a ter sexo com base em empurrões e puxões de cabelo.

 

 

É nestas horas e nestes momentos que qualquer tipo minimamente decente perde a cabeça. É nestas horas e nestes momentos que agradeço o momento de lucidez que me afastou de uma licenciatura em direito. É nestas horas e nestes momentos que recordo o porquê de gostar do actual Bastonário da Ordem dos Advogados, por muito que amigos meus considerem esta minha posição “politicamente incorrecta”.

 

A história que o Rodrigo Moita de Deus publicou no 31 da Armada é exemplar, a todos os títulos, da vergonha a que chegou a nossa Justiça. E nisso, que fique bem claro, não culpo José Sócrates mas sim estes e todos os governantes ao longo de todos estes anos. Nesta matéria a culpa é da reverência política à nossa Magistratura que lhe permite os maiores desvarios. Este é apenas um de inúmeros exemplos. Nos crimes de violência doméstica é o que se sabe. Nos crimes de violência sexual é o costume. Nos crimes de colarinho branco é tradição.

 

Um dos três juízes, José Manuel Papão, não concordou com a sentença. Um dos três. A imagem perfeita da nossa Magistratura: um terço. Ele, José Manuel Papão merece o nosso respeito. Os restantes, a minha mais profunda repugnância.

 

Um dia pode acontecer com a nossa mulher, a nossa filha, a nossa irmã, a nossa mãe. E nessa hora um tipo perde a cabeça, desgraça uma vida e vai a tribunal onde, não duvido, em três juízes apenas um, um José Manuel Papão, terá a coragem de na sua declaração de voto afirmar: “quem deveria estar sentado no lugar do réu era a nossa magistratura por não ser justa, por absolver os culpados e condenar as vítimas”.

São decisões como esta que nos envergonham.

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