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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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PSD: que programa eleitoral?

 

O PSD deve apresentar-se aos portugueses com um programa eleitoral reformista, que preveja soluções claras para os problemas estruturais do País. Sem esquecer a sua matriz: é um partido social e democrata.

O programa deve ser sintético, objectivo, inteligível. Deve rejeitar modelos abstractos, divorciados da realidade portuguesa. E atacar os problemas de frente.

 

Uma agenda reformista que inclua medidas como estas:

- Controlo rigoroso das contas públicas como salvaguarda do estado social.

- Aposta decisiva na reabilitação urbana.

- Dinamização do mercado de arrendamento para fomentar a mobilidade social.

- O fim dos governos civis e das actuais CCR (comissões de coordenação e desenvolvimento regional).

- Redução do número de ministérios e secretarias de Estado, e diminuição em pelo menos 10% das despesas correntes do Governo.

- Extinção de serviços públicos obsoletos e redução dos quadros da administração pública por via das rescisões amigáveis.

- Extinção de empresas públicas e municipais manifestamente ineficientes ou desajustadas às necessidades das populações.

- Alteração das leis eleitorais com a introdução de círculos uninominais e a abertura a candidaturas independentes à Assembleia da República.

- Reforma da justiça, com prioridade para a acção executiva e a simplificação das leis processuais.

- Reorganização do mapa administrativo do País, com extinção e aglutinação de freguesias e concelhos.

- Renegociação imediata das parcerias público-privadas.

- O fim do apoio público a fundações privadas que vivem quase em exclusivo de receitas do Estado.

- O fim da escandalosa proliferação de "pareceres jurídicos" pagos a peso de ouro à margem dos departamentos jurídicos oficiais.

- Aposta decisiva em energias alternativas.

- Incentivos fiscais e tecnológicos que permitam combater a desertificação territorial.

- Incentivos fiscais e tecnológicos destinados ao reforço da soberania alimentar do País.

 

Medidas destinadas a recuperar a dinâmica original do partido de Francisco Sá Carneiro, capaz de conciliar progresso económico com preocupações sociais. Um partido que sempre apostou mais na abertura do Estado à sociedade do que na ocupação da sociedade pelo Estado. Mas que, para se manter fiel às suas origens, não deve deixar de prestar atenção aos mais desfavorecidos e fazer disso mesmo uma bandeira.

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