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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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Portugal e o futuro da Europa

Os resultados eleitorais na Finlândia são reveladores de uma tendência geral na Europa. Os partidos populistas vão continuar a crescer, pois os eleitores ainda não compreenderam que os países da UE já estão todos ligados uns aos outros e que o afundamento de um deles implica que os restantes sejam arrastados. A verdade é anti-intuitiva e por isso a tendência populista é tão perigosa.

Não se consegue descortinar uma coligação governamental em Helsínquia que não inclua os Verdadeiros Finlandeses, que elegeram 39 deputados (em 200). O partido vencedor, a Coligação Nacional, terá de incluir, no mínimo, os social-democratas, que também estão contra o resgate português. Em resumo, a decisão do eleitorado é claramente a de não pagar para o fundo de estabilização e qualquer Governo que não respeite este veredicto estará a a agir de forma estúpida. Na melhor das hipóteses, a Finlândia condicionará a sua participação no resgate português à imposição de condições draconianas, um plano de austeridade que poderá condenar muitos portugueses à fome.

 

É certo que o País cometeu erros catastróficos, que a dívida parece impossível de pagar, que outros Estados sobreviveram à austeridade. Mas o facto de o FMI propor condições mais generosas do que a troika (Comissão, BCE, FMI) parece ser não apenas absurdo como sinal de que os governos estão a tomar decisões para os seus eleitorados e não para os interesses futuros da UE. Como já escrevi atrás, estamos todos tão atados uns aos outros, que se um país vai ao fundo, os outros afundam também. No entanto, as pessoas ainda acreditam que o melhor é cortar a corda.

Legalmente, Portugal não pode ser expulso do euro; há juristas que afirmam que a saída do euro, que terá de ser voluntária, implica necessariamente a saída a UE. A posição finlandesa tem graves dificuldades: a Finlândia (ou mesmo um grupo alargado de membros do euro) não pode impor a nossa saída da zona monetária; e se Portugal saísse pelo seu pé teria provavelmente de abandonar a União Europeia.

 

Sem ajuda europeia, Portugal terá de recorrer ao FMI, mas não o pode fazer, por ser membro da zona euro. A alternativa é a bancarrota de um membro da zona euro. Os Verdadeiros Finlandeses dizem: 'nós não pagamos, vocês têm de sair'. Mas a saída é voluntária e, provavelmente, implicaria o abandono da UE, algo de impensável, pois reunimos todas as condições legais para estar dentro.

Podemos pensar que a verba que cabe aos finlandeses será coberta por outros países, mas aqui existe o dilema do condomínio. Se um dos condóminos não paga, os outros também não pagam. A factura da Estónia ou da Eslovénia iria aumentar. Os países que pagassem mais teriam os seus próprios partidos populistas aos gritos.

Além disso, se não há dinheiro para Portugal, também não há para a Grécia ou para a Irlanda. O fundo de estabilização depende do Conselho Europeu; a Alemanha aceita alargar o fundo em troca de concessões aos Estados-membros, tais como o Governo económico ou harmonização laboral e fiscal, alteração dos tratados, etc.. Mas sem o alargamento do fundo provisório, nada disto fará sentido.

Os países de leste foram abandonados em 2009, agora são os países do sul.

O abandono dos países de leste será pago com juros mais à frente. Mas ainda recentemente o primeiro-ministro húngaro era crucificado em todos os jornais ocidentais (Vasco Pulido Valente anteontem reproduzia um mito da moda e escrevia que esse país é uma pequena tirania) por dispensar a terceira tranche da ajuda do FMI. Horrendo crime! Os europeus que se recusaram a ajudar criticavam a não utilização até ao fim do auxílio do FMI.

 

A inacreditável atitude dos países do norte da Europa é, a meu ver, uma ameaça a prazo à sobrevivência da própria União Europeia. No próximo ano começam as discussões sobre o financiamento. São sempre as mais complicadas e envolvem delicadas negociações, que se prolongam por meses. Acho que estas vão ser terríveis. Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda, todos em dificuldades, são os países que mais vão perder em fundos estruturais. Os países do norte surgem nestas negociações a fechar ainda mais as torneiras do que fizeram no passado, criando uma fronda de revolta a sul e leste.

Se a negociação se tornar impossível, pode ser decidido deixar tudo igual, mas isso seria uma tremenda injustiça para o leste, que bloqueava qualquer acordo que o excluísse.

 

A União Europeia superou as suas crises no passado, mas aqui creio ser necessário mais do que magia para tirar um coelho da cartola. Três países estão a deslizar para fora da zona euro sem que isso seja legalmente possível; as soluções para salvar a moeda única não podem ser aplicadas sem a aprovação dos resgates; e temos um país que pode ficar sem ajuda europeia e sem poder recorrer a ajuda do FMI, deixado simplesmente na falência, apesar de aceitar medidas draconianas. No melhor cenário, as condições do resgate português serão mais duras do que as dos outros países ajudados, o que introduz a humilhação pura e simples de um Estado-membro.

 

Como não consigo imaginar a Europa a desagregar-se, julgo que está em formação, e nos seus passos iniciais, uma Europa a várias velocidades, com patamares distintos, mas muito inflexível e sem "mobilidade social". Quem cair, continuará a cair, como num autocarro sobrelotado.

Os erros dos últimos governos foram de tal ordem graves, que Portugal está condenado a um passado brilhante e a um lugar subalterno na União Europeia que aí vem.

      

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