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Albergue Espanhol

"-Já alguma vez estiveste apaixonado? - Não, fui barman toda a minha vida." My Darling Clementine, John Ford.

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"Diversidade" no Preço dos Combustíveis

Estas propostas da bancada socialista para a "diversidade" nos preços dos combustíveis são demasiado soft. É uma arrazoado de normas atrás de normas que não atingem o essencial do problema de falta/ausência de concorrência no mercado nacional de combustíveis. O que é preciso mudar é isto:

 

1. O Presidente da Autoridade de Concorrência não pode ser um amigalhaço dos socialistas, nem dos sociais-democratas, nem do empresariado nacional. Deve ser verdadeiramente independente: nomeado pelo Presidente da República e escolhido de entre uma lista, por exemplo, daquele tipo de académicos que estão tão afastados do mundo - dos negócios, da política, das sociedades secretas, discretas e indiscretas - que não têm verdadeiramente interesse algum em proteger as empresas seja de que mercado for.

 

2. O que a Autoridade de Concorrência decide deve ser vinculativo pelo menos em relação ao Governo. O que o Presidente da agência reguladora determina não pode de maneira nenhuma ser anulado pelo Ministro da Economia. As autoridades de concorrência devem ser equiparadas a tribunais. É esse o modelo a seguir. Estas agências não podem ser meros institutos de investigação ou uns observatórios. Para isso já existem as universidades e a opinião pública.

 

3. A Galp deve ser separada em duas empresas: uma que se dedique exclusivamente à refinação, outra que se dedique à venda de combustíveis ao público.

 

4. A Galp da refinação não deve ser privatizada; os preços a praticar não podem discriminar nenhum dos retalhistas; os preços devem ser decididos pelo poder político no sentido de garantir o break-even: a refinação não pode ser mais um negócio deficitário do Estado (também seria muito difícil!) mas deve obedecer a um princípio de lucros mínimos como se o mercado fosse sujeito a forte concorrência. A administração da Galp refinação não pode ficar nas mãos de empresários que detenham participações nas empresas do retalho. E isto é válido também para banqueiros, financiadores e investidores estratégicos daquelas empresas.

 

5. A Galp retalho deve ser integralmente privatizada mas não de qualquer maneira. Deve ser dividida em quatro partes e cada parte deve ser vendida a uma empresa diferente e que ainda não seja operadora no mercado de combustíveis. O objectivo da privatização é garantir a entrada de quatro novos competidores. Importante ainda é impedir a formação de potenciais monopólios regionais: a divisão da Galp retalho em quatro é feita de modo territorialmente disperso: cada novo operador não pode adquirir mais do que um quarto das estações da Galp por distrito ou outra divisão territorial.

 

6. Fusões e aquisições entre operadores devem ser desincentivadas. A entrada de novos operadores deve ser estimulada.

 

7. A presidência da autoridade de concorrência e a da Galp refinação pode ser de tipo colegial. Cada uma destas presidências pode ser composta por cinco membros, todos eles escolhidos de entre os segundos melhores alunos das melhores faculdades de economia, gestão, direito e engenharia do país, ou os melhores alunos das segundas e terceiras melhores faculdades. Os salários respectivos corresponderão ao mínimo necessário para incentivar aqueles licenciados mas só a esse mínimo. A falta de experiência e a juventude destes presidentes garantirá o necessário nível de independência (membros das juventudes partidárias não são, claro está, recomendados para aquelas presidências). Também se garante competência técnica sem que seja preciso oferecer remunerações milionárias.

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