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Domingo, 14 de Março de 2010
por Francisco Almeida Leite
O congresso do PSD fez aprovar uma alteração estatutária que prevê sanções para os militantes que critiquem a direcção nacional do partido 60 dias antes das eleições, o que se trata de um escândalo inqualificável. Isto no mesmo partido que andou durante todo o ano passado a exibir a tese da asfixia democrática.
Esta proposta, com o dedo de Pedro Santana Lopes e o apoio expresso da actual líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, é um atentado à liberdade de expressão e colide com direitos fundamentais consagrados na Constituição da República. Se é assim que Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite acham que dignificam o PSD e impedem eventuais actos de deslealdade, enganam-se redondamente. Esta ideia peregrina vem colocar o PSD ao lado do PCP, "sovietizando-o" até que alguém revogue esta proposta.
Já ouvi os três candidatos - Pedro Passos Coelho, Paulo Rangel e José Pedro Aguiar-Branco - dizerem que são contra esta aberração. Gostava de saber o que pensam os outros ex-líderes que ontem falaram no congresso. Com isto, Santana Lopes borrou a pintura toda e abriu caminho à estalinização do partido que Francisco Sá Carneiro criou. O que vale é que o disparate pode durar muito pouco tempo.
P. S. - Ler também o Pedro Correia, aqui.
De António Lemos Soares a 14 de Março de 2010 às 16:54
Não vi a aprovação da medida que refere. Pensava que o Congresso estava mesmo no fim, o que teria sido bem melhor. A meu ver, seja qual for a decisão tomada, a norma em questão é, sem dúvida, ilegal e, mais grave ainda, inconstitucional. Fere, como é evidente, direitos, liberdades e garantias.
PSD - Mesmo que a regra jurídica do «legislador» partidário, fosse constitucional seria, graças a Deus, impossível de aplicar neste Partido. Junte dois Social-Democratas e verá que, 5 minutos depois, estão naturalmente a criticar algum dirigente ou órgão da secção, da distrital ou da nacional. Somos assim desde o tempo do PPD. Por isso, considero espantoso que tenha sido o «PPD» Santana Lopes a realizar esta proposta inqualificável.
De Francisco Almeida Leite a 14 de Março de 2010 às 17:20
Pois é, António. Parece mentira, mas aconteceu. Tem razão no que diz, basta juntar dois laranjinhas para se ver que a crítica vem ao de cima. O que é normal em qualquer actividade, associação ou grupo. O que não é normal, e até salazarento, é fazer aprovar este tipo de restrições à liberdade de expressão.
Qualquer dia os militantes do PSD nem se podem reunir, sob pena de estarem a atentar contra os superiores interesses da direcção em funções. Nessa altura, têm de passar à clandestinidade...
Cumprimentos
Qualquer dia os militantes do PSD nem se podem reunir, sob pena de estarem a atentar contra os superiores interesses da direcção em funções. Nessa altura, têm de passar à clandestinidade...
Cumprimentos
De a.marques a 14 de Março de 2010 às 17:03
No PSD mesmo com lei (infantilidades á Santana) é impossível de aplicar. No PS basta o temor reverencial a Sócrates para vingar. Diga-se!
De Francisco Almeida Leite a 14 de Março de 2010 às 17:22
Será o caos. O que farão ao dr. Pacheco Pereira? Impedem-no de falar na Quadratura do Círculo? E os comentários do prof. Marcelo Rebelo de Sousa numa qualquer estação de televisão? Serão suspensos? Alguém de bom senso pensa que Marcelo se vai calar a 60 dias de um acto eleitoral?
De José Modesto a 14 de Março de 2010 às 17:42
Boa tarde,
Com o maior dos respeitos ao autor do texto, Francisco Almeida Leite, permita-me discordar redondamente da sua opinião...
Em primeira instância, aconselho que se informe acerca do processo de Sovietização (ou de Conselhos de Operários) antes de o comparar a um partido direitista de economia liberal tal como PSD. De qualquer das maneiras, permita-me que também esclareça, que tal medida tomada pelo PSD e apelidade de infâme e anti-democrática, foi já adoptada pelo PS à meia dúzia de anos... (isso mesmo, os autores da nossa constituição...).
Em segundo lugar, a proibição de crítica 60 dias antes de eleições partidárias, não me parece (em nada) que vá reduzir a qualidade democrática do nosso País. Primeiro, porque trata-se de um assunto interno, logo independente da intervenção do Estado e seus cidadãos (e como tal, inantigível pela constituição). Segundo, porque 60 dias no espaço de um mandato é um período bastante reduzido, e que como até se resume a um período de vulnerabilidade partidária, é de se evitar críticas desnecessárias e demagogas (como sempre se passou internamente no PSD, o que justifica a aprovação destas medidas).
Críticas influenciam votos, e críticas muitas das vezes são desnecessárias, falsas, não ou mal fundamentadas ou demagogas, e portanto justifica-se a medida num partido como o PSD onde sempre teve este tipo de problemas, medida que já à muito foi tomada pelo PS!
Como tal, não posso qualificar esta medida como inaceitável, injustificável ou evitável, mas sim qualificá-la com um "já não era sem tempo!".
Parabéns pelo Blog.
Cumprimentos
Com o maior dos respeitos ao autor do texto, Francisco Almeida Leite, permita-me discordar redondamente da sua opinião...
Em primeira instância, aconselho que se informe acerca do processo de Sovietização (ou de Conselhos de Operários) antes de o comparar a um partido direitista de economia liberal tal como PSD. De qualquer das maneiras, permita-me que também esclareça, que tal medida tomada pelo PSD e apelidade de infâme e anti-democrática, foi já adoptada pelo PS à meia dúzia de anos... (isso mesmo, os autores da nossa constituição...).
Em segundo lugar, a proibição de crítica 60 dias antes de eleições partidárias, não me parece (em nada) que vá reduzir a qualidade democrática do nosso País. Primeiro, porque trata-se de um assunto interno, logo independente da intervenção do Estado e seus cidadãos (e como tal, inantigível pela constituição). Segundo, porque 60 dias no espaço de um mandato é um período bastante reduzido, e que como até se resume a um período de vulnerabilidade partidária, é de se evitar críticas desnecessárias e demagogas (como sempre se passou internamente no PSD, o que justifica a aprovação destas medidas).
Críticas influenciam votos, e críticas muitas das vezes são desnecessárias, falsas, não ou mal fundamentadas ou demagogas, e portanto justifica-se a medida num partido como o PSD onde sempre teve este tipo de problemas, medida que já à muito foi tomada pelo PS!
Como tal, não posso qualificar esta medida como inaceitável, injustificável ou evitável, mas sim qualificá-la com um "já não era sem tempo!".
Parabéns pelo Blog.
Cumprimentos
De José Modesto a 14 de Março de 2010 às 18:40
Sim, é verdade. Mas mais vale deixar os candidatos transparecerem a sua imagem pura/bruta e leal daquilo que são, do que distorcê-la por outros (leia-se críticas). Ou seja, acho que mais vale tirarmos nós mesmos a nossa conclusão acerca de determinada pessoa ou candidato em vez de influenciarmo-nos pela opinião de terceiros.
De a.marques a 14 de Março de 2010 às 19:03
De pequenino é que se torce o pepino, ou como dizia Aleixo: "não sou esperto nem bruto, nem bem nem mal educado, sou apenas o produto, do meio onde fui criado". As opiniões de terceiros tanto podem ser acolhidas como rejeitadas, dependendo da soberana influência que a cada consciência diga respeito. Antes veneno que cure que verniz que encubra. A tempo.
De lili a 14 de Março de 2010 às 23:09
O Dr. Santana Lopes crê que os colegas de partido são muito estúpidos para pensarem por si mesmos.
De Fernando Correia a 14 de Março de 2010 às 23:32
O povo que é analfabeto mas não burro, nestas ocasiões afirma o seguinte: "Pela boca morre o peixe".
De jmvfaria a 15 de Março de 2010 às 10:40
Não foi Santana Lopes que aprovou as medidas sancionatórias, foram os candidatos a Líder por não intervirem na defesa do contrário. Bastava um, alertar o Congresso, não o fizeram, agora por favor não culpem o proponente.
De a.marques a 15 de Março de 2010 às 11:30
Tem toda a razão. Dono da obra e empreiteiros no mesmo nível.
De monteiro a 15 de Março de 2010 às 13:40
Se a receita se espalha, nao tarda aproveitam a ideia e proibem o povo de falar mal a 60 dias de qualquer coisa ou evento politico...
De josé carlos bastos bessa menezes a 15 de Março de 2010 às 16:39
Marques Mendes criticava o regime socialista, alertando para a 'sovietização do país'. Se alguém esperava algo de novo do Congresso do PSD, uma frase triste do representante de Leiria sintetizou tudo: '...não traga água, mas sim um copo de vinho'. A fórmula mais simples de evitar o confronto de ideias, e a manutenção dos lugares dos Barões no controle do aparelho do PSD, lembrando o PCUS( aliás alguns ex-comunistas estavam presentes). Não falas, estas comigo ou és meu inimigo, a noção de arte da guerra, leva ao extremo num regime democrático. O PSD é um partido sem razão de existir, constituído hoje em dia, por um conjunto de amigos. Ideologicamente nunca foi Social-Democrata e 'se o líder fosse Paulo Portas diria que o enquadramento do PSD na vida política nacional, passa pela disputa entre CDS/PP e PSD. Mas nem o CDS/PP impôs a lei da rolha aos seus militantes. Inédito pós-25 Abril, o PSD quererá afirmar-se como o eixo da Direita e Extrema-Direita Portuguesa ?
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